A CETESB assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), para o desenvolvimento de programas conjuntos visando a melhor gestão dos mananciais. A parceria foi formalizada na última quinta-feira (14/02), em Valinhos, entre os presidentes Fernando Rei e José Roberto Fumach, da CETESB e do PCJ, respectivamente. O ato também contou com a presença do diretor de Controle de Poluição da agência ambiental, Otavio Okano, e de José Roberto Tricoli, presidente do Comitê da Bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí, além de vários prefeitos da região.
Dentre as atividades previstas no acordo, destaca-se a atualização do cadastro de usos e de usuários dos recursos hídricos das bacias, para auxiliar no gerenciamento do sistema de cobrança do uso da água, bem como a administração da captação desses recursos. Também está prevista a troca de experiências e de informações com enfoques no sistema de gestão das bacias, das legislações existentes e dos projetos de leis em tramitação, além de programas de educação ambiental.
No prazo de 30 dias, será constituído um Grupo de Trabalho, formado por técnicos da CETESB e do PCJ, para propor a forma de operacionalização e de execução dos objetivos do acordo de cooperação.
Na oportunidade, o presidente da CETESB aproveitou a presença de vários prefeitos da região, para lançar o desafio aos municípios no sentido de avançarem com as negociações da municipalização do licenciamento ambiental. Ainda durante o evento, a CETESB recebeu o certificado de Mérito Ambiental, em comemoração aos 18 anos de fundação do Consórcio do PCJ.
Renato Alonso
Da Cetesb
(L.F.)
