Nos 24 municípios da região atendida pela Agência Ambiental de Sorocaba, da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, existem 324 postos de gasolina cadastrados. Desse total, 212 já foram convocados pela agência ambiental para iniciar o processo de licenciamento, sendo que 28 já receberam a Licença de Operação (LO). Esta foi uma das informações divulgadas durante o “5º Painel de Debates sobre o Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis no Estado de São Paulo”, aberto nesta quarta-feira, dia 17, na Universidade de Sorocaba – UNISO, pela Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, da CETESB.
O encontro, que se estende até esta quinta-feira, reúne empresários, especialistas e consultores que atuam no setor, e também técnicos da CETESB que atuam nas agências ambientais de Itapetininga, Jundiaí e Osasco, além de Sorocaba. No primeiro dia, os trabalhos envolveram questões como roteiro, documentação, equipamentos, instalações e certificação de postos. Hoje, estão sendo enfocados questões relativas a investigação de passivos em instalações que armazenam combustíveis em tanques aéreos e subterrâneos, remoção de tanques e desmobilização de empreendimentos.
Conforme lembrou Rodrigo Cunha, gerente do Setor de Planejamento de Ações Especiais, da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, “estes encontros estão servindo para difundir os novos procedimentos simplificados de licenciamento para o setor”. Segundo informou, até janeiro de 2007, todos os 8.500 postos do Estado deverão ter sido convocados para o licenciamento ambiental.
O consultor Fábio Alves destacou que um dos maiores problemas que têm sido enfrentados pelo setor, principalmente os pequenos estabelecimentos e os de “bandeira branca”, são os gastos com a implantação de sistemas de controle e substituição dos tanques. Mas, por outro lado, elogiou a realização dos painéis afirmando que “a CETESB está dando muita tranqüilidade ao setor, orientando e prestando todos os devidos esclarecimentos sobre o processo de licenciamento”.
Durante o encontro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – SINCOPETRO divulgou a informação de que 60% dos 8.500 postos exisitentes no Estado não apresentam problemas com áreas contaminadas.
Está prevista, ainda, a realização de mais dois painéis de debates nos dias 29 e 30 deste mês, em Ribeirão Preto, e nos dias 1º e 2 de junho, em São José do Rio Preto. Todos os eventos estão sendo organizados em parceria com o Instituto Oryon www.oryon.org.br.
