A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), em conjunto com especialistas do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), definiu novas condutas para o licenciamento de aterros sanitários com capacidade de até 100 toneladas por dia.
Entre as novidades, destacam-se a viabilidade ambiental do empreendimento, e a obrigatoriedade da apresentação, por parte do empreendedor, do Plano de Comunicação com a Comunidade e do Programa de Educação Ambiental, que apresentam medidas para minimizar os incômodos causados à população pelos aterros.
Outra medida é o Projeto Ambiental Estratégico Licenciamento Ambiental Unificado, que desburocratiza o licenciamento capacitando os municípios a assumir este serviço a empreendimentos de impacto local.
Da Cetesb
