A sétima convocação de postos de combustíveis, no Estado de São Paulo, para fins de licenciamento ambiental, junto à Cetesb, aconteceu na última sexta-feira (02/03). A relação dos postos incluídos na “7ª Convocação – São Paulo – Litoral/Interior” foi disponibilizada no site da agência ambiental paulista (www.cetesb.sp.gov.br)
A obrigatoriedade do licenciamento ambiental para todos os postos e sistemas retalhistas de combustíveis no Estado de São Paulo atende à resolução federal (CONAMA 273/00). A priorização das convocações baseia-se nas informações cadastrais referentes às características das instalações e equipamentos, à proximidade de corpos d’água e à ocupação do entorno, além de registros de ocorrência de eventos de contaminação do solo ou das água subterrâneas.
As convocações estão divididas em quatro categorias: “Reforma Completa” do estabelecimento, incluindo os estabelecimentos que não se cadastraram na Cetesb, à época devida; Adequação às “Condições Mínimas de Operação”; Estabelecimento em “Condição Intermediária”; e Estabelecimento que possui “Tanques Aéreos”.
Da Cetesb
C.M.
