Um protocolo de intenções entre a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, com objetivo de conscientizar micros e pequenas empresas, sobre a importância do licenciamento ambiental será assinado na manhã de terça-feira, 15/08, durante o seminário “Licenciamento Ambiental nas micro e pequenas empresas (MPEs)”. O evento será realizado das 8h30 às16h, na sede da FIESP e contará com a presença do presidente da CETESB, Otavio Okano.
Para atingir os objetivos do convênio, estão previstas a produção e distribuição de cartilhas com orientações,e palestras, que abordarão temas como a Legislação Ambiental Estadual, os riscos e sanções legais pelo não cumprimento das exigências contidas na Licença Ambiental e o Sistema de Licenciamento Simplificado – SILIS. O piloto do projeto será realizado na região da Agência Ambiental da CETESB no Ipiranga.
Serviço
Seminário será realizado na sede da Fiesp. Av. Paulista, 1.313 – 15º andar
Programa
8h30 – Credenciamento;
9h30 – Abertura e assinatura do protocolo de intenções;
10h30 – A importância do Licenciamento Ambiental – Walter Lazzarini, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, e Aruntho Savastano Neto, assistente executivo da Diretoria de Controle da Poluição da CETESB;
11h15 – Controle Ambiental nas MPEs: emissões atmosféricas, resíduos
sólidos industriais e recursos hídricos – Luiz Carlos Rodrigues, Gerente da Agência Ambiental da CETESB do Ipiranga;
14h00 – O papel da FIESP no Apoio às MPEs e na desburocratização do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo – Milton Bogus, Diretor do Departamento de MPEs da FIESP e Nelson Pereira dos Reis, diretor do Departamento de Meio Ambiente da FIESP;
14h30 – Sistema de Licenciamento Ambiental Simplificado – SILIS – Julio Dornellas, assessor da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB;
15h30 – Debates e esclarecimentos sobre o SILIS;
16h00 – Encerramento.
Da Cetesb
(CM)
