A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo assinarão nesta quinta-feira, 29, um termo de cooperação técnica para a realização de ações visando a implementação do mercado de créditos de emissões de poluentes atmosféricos no Estado.
Esse convênio permitirá às entidades participantes desenvolver ações conjuntas que viabilizarão um mecanismo similar ao que já existe no mercado de créditos de carbono. Os créditos de poluentes atmosféricos, criados por meio de decreto estadual de dezembro de 2007, têm o objetivo de reduzir a desconformidade da qualidade do ar em regiões comprometidas, pois os créditos são obtidos a partir de ações e medidas que reduzem as emissões de poluentes atmosféricos.
Esse mesmo decreto estabeleceu que, para se garantir a melhoria contínua da qualidade ambiental, as indústrias que pretendem se implantar no Estado de São Paulo, em áreas saturadas ou em vias de saturação por poluentes atmosféricos, têm que compensar suas emissões. Isso significa que, no seu processo de licenciamento, a indústria deve obter créditos de emissão de poluentes equivalentes à sua carga de poluentes atmosféricos, por meio da aquisição ou transferência desses créditos.
Da Cetesb
