A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) aplicou penalidade de multa contra a Petrobrás, que foi considerada co-responsável pelo acidente ocorrido na última sexta-feira, dia 17, no Terminal Marítimo Almirante Barroso, resultando no vazamento de quantidade ainda não definida de óleo no mar. A notificação foi entregue nesta segunda-feira, com multa no valor de 10.000 UFESPs (R$ 92.700,00 em valores atuais), penalidade máxima estabelecida pela legislação em vigor.
O acidente foi provocado por falha no sistema de operação do navio Mafra – da Frota Nacional de Petroleiros, quando estava atracado no Pier Sul do terminal localizado no município de São Sebastião, ocasionando o transbordamento do óleo, que atingiu o mar. A Petrobrás notificou a Cetesb rapidamente e os trabalhos de contenção foram iniciados logo após a constatação do problema. Mas o produto acabou atingindo oito praias de Ihabela, conforme vistoria realizada por terra e por mar neste domingo (19/3).
As praias atingidas foram: Armação, Pinto, Azeda, Guarapocaia, Siriuba, Viana, Barreiros e Indaiá, onde foram constatadas presença de vegetação impregnada (algas) e torrões de óleo esparsos na areia. A área mais atingida, porém, foi o costão entre as praias Grande e do Curral, onde se concentra a maior quantidade de óleo.
Além da penalidade de multa, a Cetesb fez as seguintes exigências à Petrobrás:
Apresentação de relatório completo, em sete dias, contendo informações sobre as causas do vazamento; quantidade e tipo de produto vazado; estrutura utilizada nos trabalhos de contenção, remoção e limpeza dos locais atingidos; destinação dada aos resíduos gerados durante o atendimento ao episódio; medidas e especificações adotadas visando a prevenção de ocorrências semelhantes.
Os técnicos do Setor de Emergência e da agência ambiental da Cetesb em Ubatuba continuam realizando o monitoramento das praias e acompanhando os trabalhos de limpeza. A remoção do óleo vem sendo feita por bombeamento a vácuo, onde existe acesso para o caminhão com o equipamento e manualmente, por 81 braçais contratados pela Petrobrás.
