Entre novembro e fevereiro, período da piracema, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece normas específicas que limitam a pesca amadora e profissional. A piracema é a época do ano em que os peixes se reproduzem, nadando rio acima, contra a correnteza, para realizar a desova. Algumas espécies, pelo instinto de preservação, fazem longo percurso, vencendo vários obstáculos naturais. Na piracema é comum vermos grandes cardumes e pode ocorrer pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes e outros artifícios, utilizados por pescadores sem preocupação com a preservação dos peixes.
As regras para a pesca durante a piracema estão estabelecidas nas instruções normativas 194 e 195 editadas pelo Ibama. O pescador amador ou profissional, antes de sair para pescar, deve conhecer as normas que estão no site www.ibama.gov.br/pesca-amadora.
A multa para quem infringe a regra pode variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00. Os infratores também têm de responder por crime ambiental.
Compromisso ético
A Companhia Energética de São Paulo (CESP) tem compromisso ético com a conservação e a biodiversidade. A Empresa faz o monitoramento da qualidade ecológica dos reservatórios, da ictiofauna, da produção pesqueira e dos equipamentos de transposição para peixes. Em suas duas estações de aquicultura e hidrobiologia, localizadas próximas às usinas hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, a CESP produz alevinos no mesmo período da piracema, acompanhando o período do ambiente natural.
A Estação de Jupiá produz anualmente cerca de 3.200.000 alevinos de oito espécies de peixes de piracema da bacia hidrográfica do Alto do Paraná. Os maiores volumes de soltura dos peixes, feita na bacia hidrográfica da estação, são realizados em março e abril. Em Paraibuna são produzidos anualmente cerca de 530.000 alevinos de seis espécies de peixes da bacia do rio Paraíba do Sul.
Áreas de reprodução
As equipes técnicas da CESP procuram identificar, cadastrar e caracterizar as áreas potenciais e efetivas de reprodução de peixes nos reservatórios como várzeas e lagoas marginais. O uso dessas áreas pela ictiofauna é avaliado, com ênfase nas espécies de piracema. São propostas medidas de proteção, enriquecimento ou restauração do potencial biogênico dessas áreas, visando favorecer a reprodução dos peixes e a conservação da ictiofauna e da atividade pesqueira.
Elevador e escada para peixes
A Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera), além de participar de todas essas atividades, ainda dispõe de um sistema para transposição de peixes pioneiro no País. Trata-se de um conjunto formado por elevador para peixes e por uma escada para transposição de peixes de piracema.
Da CESP
