O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) abriu inscrições para a Oficina de Licitação e Contratos. Destinadas aos servidores ligados às áreas de compras, finanças, membros de Comissão de Licitação e demais interessados, as aulas acontecerão entre os dias 26 e 28 de maio, na sede da entidade (Avenida Professor Lineu Prestes, 913 – Cidade Universitária – Centro de Referência em Gestão Pública / Prédio 2). A oficina será ministrada pelos advogados e técnicos do Cepam Erik Macedo Marques, Iara Beraldo Pereira do Amaral e Marisa Becker Bispo. Ao todo, são 40 vagas.Para obter mais informações e se inscrever, envie cbanheza@sp.gov.br ou ligue para (11) 3811-0415.
O objetivo do curso é proporcionar conhecimento sobre os passos do processo licitatório, assim como dos contratos administrativos, desde a formalização até as hipóteses de rescisão. Veja o conteúdo das aulas:
Temas
Gestão de Suprimentos
– Processo de compras públicas
– Processo de licitação – modalidades
– Peculiaridades da modalidade pregão
– Simulação do pregão
– Bolsa Eletrônica de Compras (BEC)
– Procedimentos administrativos
Funções do Edital
– Regras para elaboração do edital
– Publicidade
Registro de Preços
– Legislação e procedimentos
– Modalidades de licitações cabíveis
– Prazo de validade e prorrogações da ata de registro de preços
– Sistemática da utilização da ata de registro de preços
Gestão de Contratos
– Formalidades
– Cláusulas necessárias
– Garantia – modalidades
– Duração e vigência
– Formas de alteração contratual – reajuste e revisão contratual
– Rescisão
– Sanções
Do Cepam
