Com a presença de mais de 100 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores municipais da região de Taubaté, foi realizada na Câmara Municipal de Taubaté, na manhã desta quarta-feira, mais uma Palestra Cepam Plano Diretor e o Processo Legislativo. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara de vereadores de Taubaté, Henrique Nunes; Adolfo Lobato, deputado estadual; pelo procurador jurídico do Cepam, João Carlos Macruz; e pelo palestrante do Cepam, José Carlos Macruz.
O evento foi aberto com pronunciamento do procurador jurídico do Cepam, que destacou com “Grande satisfação que a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam vem percorrendo o interior paulista discutindo esse assunto de extrema importância, que é o Plano Diretor. É o instrumento que vai disciplinar o crescimento da cidade, é um marco importante para a vida do municipio, dos cidadãos”, disse João Macruz. Ele destacou também ser esta a segunda vez que o Cepam esteve na região de Taubaté para discutir esse tema, só que desta vez, com os vereadores. Agradeceu ao presidente da Câmara Municipal Henrique Nunes, pela acolhida e colocou o Cepam à disposição dos vereadores e gestores públicos municipais.
O deputado estadual, Adolfo Lobato, cumprimentou a Câmara de Taubaté e o Cepam pela iniciativa, ressaltando que o tema é de extrema importância para o futuro das cidades. Citou a presença de vereadores de Bananal, distante 200 km de Taubaté, como exemplo do grande interesse dos vereadores no assunto. Já o presidente Henrique Nunes agradeceu a presença de vereadores e funcionários municipais de 15 cidades da região que compareceram ao evento, elogiando o esforço do Cepam em realizar em Taubaté a palestra. “Nós, vereadores, seremos responsáveis pela aprovação de um instrumento que vai disciplinar, ordenar o destino de nossa cidade pelos próximos 10 anos. Devemos estar embasados, conhecer um pouco mais para sabermos discutir e aprovar com critério. Por isso, a Câmara Municipal de Taubaté tomou essa iniciativa de trazer o Cepam”, disse Nunes.
Em sua palestra, o técnico da Coordenadoria Jurídica do Cepam, José Carlos Macruz, elogiou a iniciativa da Câmara de Taubaté e dos demais participantes, citando que os vereadores têm de estar atentos, procurar conhecer a fundo o Plano Diretor de sua cidade. “É o planejamento do território urbano, que futuro será dado a ele, qual região será residencial, qual será industrial”, disse. Ele destacou que é importante que o Executivo e o Legislativo caminhem juntos nesse processo, abrindo espaço para a participação popular, na discussão e elaboração do Plano Diretor, antes de aprová-lo.
Durante a palestra, houve interação dos participantes, quando Macruz respondeu às perguntas com relação ao desenvolvimento de suas cidades, zoneamento urbano e outros problemas de ordenamento. Ele lembrou ainda que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios com mais de 20 mil habitantes, que devem ter aprovado até o dia 8 de outubro, mas a cidade que deseja crescer com critério, com planejamento, deve ter seu Plano Diretor, independente da população. “Aqueles municípios que já têm seu Plano Diretor devem fazer a revisão, independentemente desse prazo”, alertou.
Do Cepam
