As primeiras 450 cartas de crédito do Programa Habitacional de Integração (PHAI) para o interior do Estado foram sorteadas na quinta-feira, 6, pela Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
O objetivo PHAI é facilitar a aquisição da casa própria próximo ao local de trabalho dos servidores. Foram contemplados 300 servidores públicos estaduais em Ribeirão Preto e 150 em Araraquara. Participaram dos sorteios os diretores de Atendimento Habitacional e de Planejamento e Gestão da CDHU, Sérgio Cammarano e Reinaldo Iapequino, representando o secretário Lair Krähenbühl, e o assessor técnico da Secretaria de Gestão Pública, Roberto Baviera, que representou o secretário Sidney Beraldo.
Em Ribeirão Preto, o evento aconteceu às 12 horas, no salão nobre da prefeitura, Praça Barão do Rio Branco, s/nº. Um dos sorteados foi Vera Aparecida Ferreira do Santos, professora, 45 anos. Ela vive com seus três filhos no terreno da escola onde leciona, exercendo também a função de zeladora. “Li nos jornais que o sorteio seria hoje e vim acompanhar com fé que seria contemplada. Estou muito feliz e vou começar hoje mesmo a providenciar a documentação necessária e a procurar um imóvel para comprar”, declarou.
Jofre Murta, 29 anos, policial militar, foi um dos contemplados no sorteio de Araraquara, que ocorreu na Sede do Clube Estrela, Avenida José Parizi, nº 364. Atualmente, ele reside na casa da sogra, com a mulher e dois filhos. Agora, diz que vai procurar um imóvel próximo ao batalhão onde trabalha. “Agradeço essa oportunidade inovadora que vai facilitar a mobilidade até o trabalho e me permitir passar mais tempo com minha família, numa casa só nossa”, declarou.
O diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Sérgio Cammarano, ressaltou que o PHAI é uma ação concreta para levar mais qualidade de vida aos servidores. “É o primeiro passo de um grande objetivo do Governo do Estado, que é melhorar as condições de vida dos servidores e proporcionar maior integração entre eles e as comunidades onde atuam”.
As cartas de crédito tem valor de até R$ 60 mil e podem ser utilizadas para a compra de imóveis novos ou usados, avaliados em até R$ 80 mil. Recursos da poupança ou do FGTS podem ser utilizados para cobrir eventuais diferenças entre o valor de avaliação do imóvel e o valor máximo da carta de crédito, ou para diminuir o empréstimo.
O financiamento pode ser quitado em até 20 anos pelo Banco Nossa Caixa, com prestações fixas, desconto em folha de pagamento e juros de 6% a 8,54% ao ano, variável e acordo com a renda familiar.
Segundo de Planejamento e Gestão da CDHU, Reinaldo Iapequino, essas taxas são as menores oferecidas no mercado e foram alcançadas devido ao investimento feito a fundo perdido: “A CDHU está dando subsídios, o que possibilitou a redução das taxas de juros e das prestações. Isso faz com que esse financiamento seja acessível às famílias de servidores”.
Os sorteios das cartas de crédito foram realizados eletronicamente por um software desenvolvido pela Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado. O processo foi acompanhado pela empresa Aguiar Feres Auditores Independentes S/S, contratada pela CDHU por meio de licitação.
O auditor Aguiar Feres destacou a importância do procedimento para garantir a transparência do sorteio. “Efetuamos teste com o computador e lacramos o equipamento há dois dias. O lacre foi aberto, hoje, na presença de todos e podemos assegurar a legalidade do procedimento”, explicou.
Os contemplados nesses sorteios serão convocados para análise e aprovação de crédito, que será feita pelo Banco Nossa Caixa. Eles devem apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pelo programa.
Caso o servidor não preencha as exigências, automaticamente será convocado o suplente, conforme a ordem de classificação no sorteio.
Alguns critérios definidos pelo PHAI para obter a carta de crédito em Araraquara ou Ribeirão Preto são: ter família constituída, não possuir casa própria ou financiamento de imóvel, ser servidor público estadual ativo, trabalhar na cidade onde está sendo ofertada a carta de crédito, ter renda familiar entre R$ 1.000,00 e R$ 4.100,00 e não ter sido atendido anteriormente por qualquer programa de habitação estadual ou municipal.
O PHAI é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Secretaria da Gestão Pública e a Secretaria da Fazenda, por meio do Banco Nossa Caixa.
O programa foi lançado em abril pelo Governo do Estado de São Paulo O projeto-piloto foi realizado em São Paulo e contemplou 721 servidores com apartamentos no bairro do Sacomã. No mês passado, o programa foi lançado nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba.
Nessas cidades, as inscrições estão abertas até dia 15 de dezembro e os interessados concorrerão a 5 mil cartas de crédito, sendo 2.800 na capital e as outras 2.200 distribuídas entre as demais cidades.
Da CDHU
(I.P.)
