A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), publicou edital para a seleção de entidades interessadas em participar do Programa de Parceria com Associações e Cooperativas Habitacionais, na nova modalidade denominada Gestão Compartilhada.
O programa recém-lançado prevê inicialmente a construção de três mil unidades habitacionais em municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A modalidade Gestão Compartilhada visa a construção de empreendimentos habitacionais em parceria com associações comunitárias, cooperativas e com as famílias beneficiárias.
A CDHU será o agente promotor, incorporador e financeiro. Trata-se de um novo modelo de parceria, amplamente discutido com as entidades do setor, que propõe a edificação de empreendimentos com qualidade na produção e menores prazos na execução.
Por esse modelo, a CDHU adquire terrenos indicados pela entidade, disponibiliza assistência técnica e executa as obras de infra-estrutura e de parte da edificação. Cabe às associações, além de indicar o terreno, elaborar o projeto básico, aprová-lo nos órgãos competentes, apresentar os beneficiários, conforme perfil de renda específico para o programa, que atenderá a famílias com renda entre dois e dez salários mínimos.
As entidades também são responsáveis pela orientação do grupo e pela sua organização no canteiro de obras.Com imóveis de dois ou três dormitórios, os empreendimentos vão ser edificados pelo novo padrão de construção da CDHU. As unidades terão revestimento com piso frio em todos os cômodos e azulejos no banheiro, cozinha e área de serviço.
No caso de prédios, serão instalados equipamentos para medição remota e individualizada de água.Os condomínios terão de 40 a 160 unidades e os terrenos indicados devem estar regularizados e inseridos em perímetro urbano. Os serviços de infra-estrutura, terraplenagem, fundação, alvenaria estrutural, instalações hidráulicas e elétricas dos empreendimentos serão realizados por empresas contratadas pela CDHU.
A execução dos acabamentos internos da edificação, na fase final da construção, será feita em mutirão.A modalidade prevê a promoção de cursos profissionalizantes para as famílias mutirantes, conforme o interesse do grupo. Trata-se de uma ação social que visa a capacitação dos futuros moradores para o mercado de trabalho.
A carga horária dos cursos será computada como atividades no canteiro de obras.Podem participar do processo seletivo associações e cooperativas habitacionais idôneas, sem fins lucrativos e que estejam constituídas regularmente até a data da publicação do edital, podendo haver participação de consórcios com até duas entidades.
Na primeira etapa será feita a habilitação e classificação das entidades. Após a análise dos terrenos, do projeto e da documentação, a etapa seguinte é a assinatura do convênio entre a associação selecionada e a CDHU.
Para mais informações, acesse o site www.habitacao.sp.gov.br ou www.cdhu.sp.gov.br. O edital para a seleção das entidades, publicado em 2 de fevereiro, pode ser adquirido na Companhia, à Rua Boa Vista 170, 8º andar, pelo valor de R$ 5 ou por meio de download.
Da Secretaria da Habitação
