A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) abriu quatro licitações, com valor estimado em R$ 413,9 milhões, para obras do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Duas concorrências são para a construção de 2.994 moradias em Cubatão. Serão 1.840 do Residencial Rubens Lara (Cubatão Q) e 1.154 do Bolsão 9 (Cubatão A).
O edital engloba a elaboração dos projetos executivos, a edificação do imóveis e as obras de infra-estrutura urbana e condominial. A CDHU entregará os empreendimentos com as redes hidráulicas, elétricas, de telefonia e gás, iluminação pública, guias, sarjetas e pavimentação, paisagismo, cercamento e sistemas de lazer.
As empresas contratadas pelas concorrências deverão providenciar a aprovação e licenciamento dos empreendimentos junto aos órgãos municipais e estaduais durante a execução das obras. O valor global orçado pela CDHU para os dois empreendimentos foi de R$ 252,4 milhões.
Urbanização dos bairros-cota
Duas outras licitações selecionarão empresas especializadas para obras de urbanização nos Bairros-cota 95/100 e 200, Pinhal do Miranda e Fabril. São serviços de contenção de encostas, drenagem, saneamento, estações de esgoto, vias para pedestres e veículos, viaduto, passagem subterrânea sob a Via Anchieta e adequação do sistema viário existente. O edital inclui a remoção de famílias que vivem em áreas de risco ou de intervenção urbana e o transporte, tratamento e reciclagem dos resíduos das obras. O investimento estimado é de R$ 161,5 milhões.
Acompanhamento social
Paralelamente ao processo de implantação dos novos bairros e de urbanização dos bairros-cota será desenvolvido um trabalho social de acompanhamento junto à população. O edital estabelece que serão selecionadas empresas com experiência na execução de obras de urbanização em áreas com ocupação irregular ou desordenada e apoio à transferência das famílias. Todos os canteiros de obras serão monitorados por câmeras de vídeo, instaladas e operadas pelas empresas.
Residencial Rubens Lara
O primeiro empreendimento habitacional do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, no Jardim Casqueiro, terá o nome de “Residencial Rubens Lara”, em homenagem ao coordenador do Programa e diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), Antonio Rubens Costa de Lara, falecido em março deste ano.
As 1.840 unidades serão construídas nos moldes do novo padrão de construção da CDHU, que incorpora melhorias como o terceiro dormitório, azulejos na cozinha e banheiro, revestimento nos pisos de todos os cômodos, aquecedor solar para água do chuveiro e pé-direito ampliado de 2,4 para 2,6 metros. Especificamente nas casas, as melhorias incluem também laje, cobertura na área de serviço, muro divisório e medidor individualizado do consumo de água. As obras de terraplanagem, arruamento, pavimentação e a construção das redes de água, esgoto e drenagem já estão em execução.
Programa da Serra do Mar
Lançado pelo governador José Serra no início da atual gestão, é um dos programas mais importantes e ambiciosos do Estado. Os principais objetivos são remover famílias de áreas de risco, proteger os ecossistemas de possíveis acidentes ambientais e recuperar porções degradadas da serra, no município de Cubatão. Algumas áreas consolidadas serão urbanizadas com infra-estrutura urbana e serviços públicos. O programa envolve as secretarias da Habitação, Meio Ambiente, Segurança Pública, Casa Civil, Energia e Saneamento, Desenvolvimento, Justiça, Economia e Planejamento, Procuradoria Geral do Estado, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, em parceria com a Prefeitura de Cubatão.
Entrega das propostas
As empresas participantes dos certames entregarão as propostas comerciais entre os dias 19 (construção de unidades e urbanização Bairros Cota 95/100) e 22 de setembro (urbanização Bairros Cota 200).
Da CDHU
(I.P.)
