Entidades que representam trabalhadores no Estado de São Paulo interessadas na construção de moradias populares para seus associados já podem se cadastrar no Programa Parceria com Entidades Representativas dos Trabalhadores. O edital para cadastramento e seleção foi publicado na quarta-feira, 5, no Diário Oficial Empresarial e pode ser consultado na sede da CDHU, na capital, e pelo site www.cdhu.sp.gov.br. As inscrições para a primeira fase do programa vão até o dia 5 de julho.
O programa, pioneiro no Brasil, prevê a produção de moradias exclusivamente para associados a entidades de trabalhadores de caráter sindical e atenderá pessoas com renda familiar entre um e dez salários mínimos. Metade das moradias deverá beneficiar famílias que recebem entre um e três salários mínimos.
As entidades serão selecionadas por sistema de pontos, atribuídos a critérios como doação de terrenos para construção das moradias, oferta de contrapartidas (poupança prévia, serviços de infraestrutura e acréscimo de melhorias nos conjuntos), percentual de associados com baixa renda, tempo de existência, experiência em atividades comunitárias e de promoção habitacional, entre outros. Terão prioridade no atendimento as entidades que acumularem o maior número de pontos.
As moradias seguirão o novo padrão de construção da CDHU, com melhorias como o terceiro dormitório em até metade das moradias, aquecedor solar, pisos e azulejos, entre outros. A meta do programa é construir cinco mil moradias em todo o Estado.
Cada órgão envolvido na parceria desempenhará funções distintas. A CDHU será responsável pela elaboração do projeto, contratação da construtora e comercialização das unidades, entre outras atribuições. Às entidades caberá a indicação das famílias beneficiárias, apoio no trabalho técnico social como qualificação educacional, gestão condominial e o aporte de contrapartidas, quando houver, entre outras. As centrais representativas dos trabalhadores divulgarão o programa e acompanharão todas as etapas do desenvolvimento junto às entidades.
Da CDHU
