A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou na sexta-feira, 29, matrículas individualizadas de 1.364 imóveis de conjuntos habitacionais nos municípios de Indaiatuba e Americana. Na primeira cidade, foram 664 matrículas entregues aos moradores do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni, no Jardim Eldorado. Em Americana, a CDHU entregou 700 títulos para famílias do Parque da Liberdade.
Os mutuários da Companhia que já quitaram o financiamento receberão as escrituras definitivas do imóvel. “Essas regularizações só foram possíveis graças à aprovação da Lei dos Emolumentos, que reduziu o valor cobrado pelos cartórios em 90%. O que antes custava cerca de R$ 2 mil, hoje sai por R$ 100 para registrar e R$ 100 pela escritura”, disse o secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl.
As moradias foram regularizadas e averbadas pela CDHU. Dessa forma, os mutuários podem obter a escritura definitiva de suas moradias assim que quitarem o financiamento. Se tornando de fato os proprietários dos imóveis, os mutuários têm garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Em Americana, além da entrega dos títulos de propriedade, a CDHU anunciou a construção de mais 400 moradias, em terrenos a serem indicados pela prefeitura, que também assinou convênio com a Secretaria da Habitação para iniciar a regularização de imóveis por meio do Programa “Cidade Legal”.
Os mutuários que já quitaram seus imóveis foram convocados para a entrega de documentação necessária para escritura definitiva. Os demais receberam as matrículas individuais e poderão fazer o registro definitivo no cartório assim que quitarem o financiamento do imóvel.
Arujá
Também na sexta-feira, 29, foram Certificado de Regularização do bairro Chácaras Colinas Verdes, no município de Arujá, por meio do Programa “Cidade Legal”. O documento possibilita a averbação dos 104 imóveis desse núcleo habitacional em cartório. Foram beneficiadas 125 famílias.
O secretário executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo, explicou que Arujá é um exemplo para o Estado no que diz respeito a regularização de imóveis. “O programa dá apoio técnico, mas quem regulariza as moradias é o município. Arujá é uma das cidades mais avançadas, pois as famílias de 17 bairros já estão recebendo seus documentos”.
Em Arujá, 42 núcleos habitacionais estão cadastrados para a regularização no Programa “Cidade Legal”. Mais de 17 mil famílias podem ser beneficiadas.
Cotia
Ainda na sexta-feira, 29, a Secretaria da Habitação assinou Ordem de Início de Serviços (OIS) para a regularização de 595 imóveis de três núcleos habitacionais em Cotia, por meio do Programa “Cidade Legal”. A regularização vai beneficiar 714 famílias do Jardim Nossa Senhora das Graças, Recreio de Butiá e Jardim Nara Lúcia.
Em Cotia, 54 núcleos habitacionais estão cadastrados para a regularização no Programa “Cidade Legal”. Mais de 11 mil famílias podem ser beneficiadas.
Suzano
No sábado, 30, o sonho da casa própria se tornou realidade para mais 160 famílias de Suzano. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$ 5,6 milhões na construção do conjunto habitacional Suzano C, formado por 160 apartamentos. Com 45,46 m2 de área construída, os móveis têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As famílias beneficiadas vivem em áreas de risco no município.
O conjunto tem oito prédios, com cinco andares, fechado com muro e alambrado, guarita e sistema de água e gás individualizado. A área externa conta com dois centros de apoio comunitário, playground, estacionamento pavimentado e tratamento paisagístico nas ruas.
Da Secretaria da Habitação e CDHU
