A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) autorizou o início da construção do primeiro conjunto habitacional do Programa Vila Dignidade, desenvolvido pelo Governo do Estado para promover moradia digna e apoio social aos idosos de baixa renda. O secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, assinou nesta segunda-feira, 3, o contrato para início das obras de um empreendimento com 22 casas no município de Avaré, na região de Sorocaba. O condomínio terá infraestrutura completa e um centro de convivência. O investimento será de R$ 1,8 milhão.
O Programa Vila Dignidade prevê a construção de pequenas vilas, projetadas com base nos conceitos do Desenho Universal, com casas e infraestrutura urbana adaptadas às necessidades daquela população. Além disso, os moradores terão assistência social e atividades socioculturais e de lazer. Trata-se de uma ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), de Economia e Planejamento, da Cultura, da CDHU, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), em parceria com as prefeituras paulistas.
“O atendimento à população idosa é uma das prioridades do governador José Serra. O Programa Vila Dignidade é um dos projetos mais importantes do Governo do Estado”, disse Lair Krähenbühl. O empreendimento de Avaré, na Rua João Manoel Fernandes, Bairro de Santa Cruz, será o pioneiro dos sete conjuntos desta fase piloto do programa. A Secretaria da Habitação vai investir inicialmente R$ 10 milhões na construção das primeiras 120 unidades que, além de Avaré, contemplam os municípios de Cubatão, Caraguatatuba, Itapeva, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Santos. Em seguida, o Governo deve expandir o programa para todo o Estado.
Além das moradias, inclui o espaço de convivência, terraplanagem, muros de arrimo, equipamentos de lazer, calçadas, pavimentação, instalações elétricas e de água, e outros serviços que completam a infraestrutura.
Programa Vila Dignidade
Os empreendimentos do Programa Vila Dignidade serão todos horizontais, com até 24 unidades habitacionais, com sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta. Vários itens de segurança e acessibilidade foram introduzidos nos projetos, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros.
Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. Os conjuntos terão projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e contarão, ainda, com salão para atividades diversas, como festas, reuniões, cursos, dentre outras.
As demandas serão indicadas pelos conselhos municipais de idosos. Os candidatos a participar do Programa Vila Dignidade devem ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar a pelo menos dois anos no município.
O Programa Vila Dignidade visa também, atender às diretrizes do Plano Estadual para a Pessoa Idosa , Futuridade, do Governo do Estado de São Paulo. O objetivo é assegurar melhor qualidade de vida a pessoas nessa faixa etária.
A população idosa somava 6% do total no Estado de São Paulo, em 1980. Hoje, ultrapassa 10%. São mais de quatro milhões de pessoas com 60 ou mais. O secretário de Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, explicou a necessidade de um programa específico para o idoso. “Enquanto a população total no Brasil cresceu 21% de 1997 a 2007, a população de idosos acima de 60 anos cresceu 47,8%, mais que o dobro. E as pessoas com mais de 80 anos representam um aumento de 86%. As pessoas estão vivendo mais, graças às melhorias das políticas públicas e precisam viver com qualidade”, disse o secretário. “Este programa é uma ação pioneira no Brasil”.
Desenho Universal
Os imóveis são projetados segundo os parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Da CDHU