A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) lançou edital no último dia 2 para selecionar entidades interessadas em participar do Programa de Parceria com Associações e Cooperativas Habitacionais, na nova modalidade Gestão Compartilhada.
O prazo de inscrição termina dia 11, e a meta é construir novos empreendimentos com padrão de qualidade e menor prazo de execução.Recém-lançada, a Gestão Compartilhada foi idealizada a partir de debates com as associações comunitárias, cooperativas e famílias beneficiárias interessadas na parceria com a CDHU.
Prevê inicialmente a construção de 3 mil unidades habitacionais em municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
A CDHU será o agente promotor e incorporador, financeiro e responsável por adquirir os terrenos indicados pela entidade, oferecer assistência técnica e executar as obras de infra-estrutura e de edificação.
Às associações cabe selecionar o terreno, elaborar o projeto básico e aprová-lo nos órgãos competentes. Deve também apresentar os beneficiários, de acordo com o perfil de renda definido para o programa: famílias com renda entre dois e dez salários mínimos; orientar os mutirões; e organizar o canteiro de obras.
Padrão de edificação – Os empreendimentos com dois ou três dormitórios vão ser edificados pelo novo padrão de construção da CDHU, o qual inclui: revestimento de piso frio em todos os cômodos e azulejos no banheiro, cozinha e área de serviço.
Nos prédios serão instalados equipamentos para a medição remota e individualizada de água. Os condomínios terão de 40 a 160 unidades e os terrenos indicados devem estar regularizados e inseridos em perímetro urbano. Ainfra-estrutura, terraplenagem, fundação, alvenaria estrutural, instalações hidráulicas e elétricas serão realizadas por empresas contratadas pela CDHU.
A realização do acabamento interno da edificação, na fase final da construção, será feita em mutirão. Inclui a realização de cursos profissionalizantes para as famílias participantes, de acordo com o interesse de cada grupo. Esta ação social capacita o futuro morador para o mercado profissional.
A carga horária dos cursos de formação será computada como atividades no canteiro de obras. Podem participar do processo seletivo associações e cooperativas habitacionais idôneas, sem fins lucrativos. Precisam estar legalmente constituídas até a data da publicação do edital, sendo permitida a participação de consórcios com até duas entidades.
Etapas – Na primeira fase será feita a habilitação e classificação das entidades. Após a análise dos terrenos, do projeto e da documentação, a etapa seguinte será a assinatura do convênio entre a associação selecionada e a CDHU, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Habitação.
O edital para a seleção das entidades pode ser adquirido na CDHU, na Rua Boa Vista, 170, 8º andar, na capital, pelo valor de R$ 5.
Outra opção é fazer cópia gratuita do documento no link www.habitacao.sp.gov.br/aplicacoes/documentos/Sele-001-08.pdf.
Mais informações podem ser obtidas nos sites www.habitacao.sp.gov.br e www.cdhu.sp.gov.br.
Da Agência Imprensa Oficial com Secretaria da Habitação
