A Secretaria da Administração Penitenciária inaugura na sexta-feira, 11, o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, com capacidade para 768 detentos. A nova unidade irá abrigar presos provisórios e desativará as carceragens de distritos policiais da região, trazendo mais segurança e tranqüilidade à população, além de possibilitar ao policial o seu retorno ao trabalho investigativo.
A nova unidade homenageia postumamente o Dr. Mariz pelos seus préstimos ao sistema penitenciário de São Paulo.
O CDP deve receber detentos dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, proporcionando redução na superlotação carcerária não apenas no Litoral Norte.
Com 10.559,11 m² de construção, o CDP está mais seguro, pois foi projetado de maneira que os raios, onde se encontram as celas, tenham a capacidade de 96 presos e sejam isolados entre si pela galeria de acesso. O controle de cada raio é feito através de gaiolas de acesso e a localização da muralha e das torres de vigia possibilita perfeita visualização da unidade.
O mesmo isolamento através de galerias ocorre com os pavilhões de trabalho e a cozinha, que é a grande novidade dos modelos de CDP da SAP. Com a cozinha, os próprios detentos vão preparar as refeições na unidade, sob a supervisão de funcionários, como acontece nas Penitenciárias e demais modelos de unidades da SAP.
A obra custou R$ 19,9 milhões e gera 260 empregos diretos. O Centro de Detenção está localizado na Estrada Pirassununga, 500 – Bairro Porto Novo.
Mais vagas para presos provisórios
Com a próxima inauguração, a Secretaria da Administração Penitenciária entrega 1.536 novas vagas, uma vez que, em 27 de junho, foi inaugurado o CDP de Serra Azul, com capacidade para 768 presos.
Tratam-se ações do Governo do Estado de São Paulo para ampliação de vagas no Sistema Prisional.
Breve histórico do homenageado
José Eduardo Mariz de Oliveira nasceu em São Paulo, em 1953. Formou-se pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1976.
Foi Presidente do Centro Acadêmico XXII de Agosto, gestão de 1976. Nomeado em 04 de setembro de 1974, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário – lotado na Secretária de Justiça – nomeação da Procuradoria Geral do Estado, até 17 de junho de 1977.
No período de 11 de julho de 1978 a 30 de abril de 1983, passa a integrar a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, no cargo de Assessor de Atendimento Jurídico e depois como Diretor Adjunto de Atendimento e Promoção Humana.
Nesse mesmo período ficou lotado na Casa de Detenção de São Paulo – à disposição da COESPE. Foi promovido em 19 de maio de 1987 a Diretor Adjunto de Atendimento e Promoção Humana. Deixou a Fundação em 3 de março de 1995.
Foi re-contratado em 18 de julho de 2006, como Diretor Adjunto de Atendimento e Promoção Humana, permanecendo até seu falecimento, que ocorreu no dia 21 de junho de 2007.
Da Secretaria da Administração Penitenciária
C.C.
