A Secretaria da Fazenda inaugura nesta quarta-feira, 10, as novas instalações do Serviço de Pronto Atendimento de Caraguatatuba. A unidade funcionará em um imóvel próprio do Estado, recém construído à rua Guaratinguetá, 72, no bairro Sumaré. Com a inauguração, o Posto Fiscal da Praça José Rebello da Cunha será desativado e todo o atendimento transferido para o novo prédio público.
O SPA de Caraguatatuba está vinculado ao Posto Fiscal de São José dos Campos e oferece serviços de atendimento e orientação tributária, bem como de recepção de requerimentos dos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação). No local, a secretaria da Fazenda atenderá contribuintes dos municípios de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba. A nova unidade vai funcionar das 8 às 18 horas, e o atendimento ao público restrito ao período das 9 às 16h30.
“Nossa expectativa é a de realizar aproximadamente 1.200 atendimentos mensais, mas esse número pode aumentar em razão da demanda”, informa o delegado regional tributário do Vale do Paraíba, Manoel de Almeida Henrique, responsável pela unidade em Caraguatatuba. Entre as atribuições do SPA, ele lembra que a unidade da Secretaria da Fazenda está apta a receber e protocolar documentos apresentados pelos contribuintes das quatro cidades sob sua jurisdição e encaminhá-los ao Posto Fiscal de São José dos Campos. Além disso, são atribuições dos servidores prestar atendimento e orientação ao público e dar apoio aos trabalhos da fiscalização estadual na região.
As obras do novo edifício do Serviço de Pronto Atendimento de Caraguatatuba foram realizadas em apenas dez meses de trabalho. O projeto, iniciado em abril de 2009, recebeu investimentos da ordem de R$ 604,6 mil. A unidade possui um único piso de 303,60 m² e foi idealizada, inclusive, com a preocupação de oferecer condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Seu amplo espaço foi otimizado para recepcionar e atender aos usuários com conforto e oferecer qualidade no ambiente de trabalho aos servidores que ali vão atuar.
De acordo com o coordenador geral de administração da Secretaria da Fazenda, Humberto Baptistella Filho, a construção do prédio que abriga o Serviço de Pronto Atendimento de Caraguatatuba, foi realizada de acordo com “o planejamento estratégico da Secretaria da Fazenda e dentro da ação estratégica de readequar a estrutura física da Pasta a fim de propiciar melhor ambiente de trabalho aos servidores e melhores condições de atendimento aos contribuintes”.
Serviço
Endereço: Rua Guaratinguetá, n° 72 – Bairro Sumaré
Caraguatatuba/SP CEP 11661-120
Telefones/Fax (12) 3881-1938 e (12) 3882-2302
Da Secretaria da Fazenda
