Capital sedia debates do XI Encontro Paulista de Biodiversidade

Pagamentos por Serviços Ambientais integraram um dos temas centrais do evento, realizado nos dias 9 e 10 de outubro

qua, 16/10/2019 - 9h36 | Do Portal do Governo
DownloadDivulgação/SIMA

Por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) promoveu, entre 9 e 10 de outubro, o Xl Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBio). O evento ocorreu em auditório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), na capital paulista.

Os temas centrais da edição deste ano abordaram “Pagamentos por Serviços Ambientais – dez anos de experiências e perspectivas para o futuro” e “Coexistência Humano-Fauna: histórico, conceitos e ações”.  No encerramento do evento, foi aprovada pelos participantes uma moção com orientações para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que está em discussão no Congresso Federal.

“Não existe momento mais apropriado do que este, quando estão discutindo o Pagamento por Serviços Ambientais no Congresso Federal. Que este encontro leve as propostas para sermos proativos com contribuições para essa nova lei nacional”, salientou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido.

Legislação

Em São Paulo, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Lei Estadual n° 13.798/2009 e regulamentada por decreto no ano seguinte, que estabeleceu diretrizes, requisitos, teto de valores e orientações gerais.

“São Paulo já tem experiência. O PSA é um trabalho que transforma a floresta em ativos. Temos muito para contribuir com a Lei Federal”, enfatizou o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.

Com a proposta de reunir acadêmicos, sociedade civil e Governo, o EPBio buscou promover debates sobre as questões mais relevantes a respeito da biodiversidade e constituir um fórum para a proposição de novas estratégias políticas de conservação e recuperação da biodiversidade no Estado.

“Consideramos serviço ambiental as atividades ecossistêmicas percebidas fora do local onde são gerados, ou seja, que representam externalidades positivas para a proteção da água, clima e conservação da biodiversidade, tanto em ecossistemas naturais quanto em sistemas produtivos manejados de forma sustentável”, afirmou a coordenadora do Programa Nascentes e do Componente 2 (SP) do Conexão Mata Atlântica, Helena Carrascosa.

Ações

Em execução desde o ano passado, o Projeto Conexão Mata Atlântica – Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica tem ações nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“O mais importante é o legado que o programa deixará para as futuras gerações”, disse a técnica da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas, Coordenação-Geral de Biomas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Suiá Kafure da Rocha.

“O Conexão é um projeto que representa uma grande virada de paradigma. Existem produtores que trabalham para preservar. Isso é muito importante para a sustentabilidade sociocultural e da biodiversidade”, explicou o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.

“É muito importante receber atores de outros Estados para trocar ideias e ver como podemos evoluir no tema, além de trocar experiências sobre os caminhos do Pagamento de Serviços Ambientais para a coexistência harmônica da fauna e o homem”, avaliou o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA, Sergio Marçon.

A coordenadora do Conexão Mata Atlântica de São Paulo, Luiza Saito, destacou a oportunidade de compartilhar e discutir as ações e os resultados do projeto Conexão Mata Atlântica com os parceiros sobre o futuro dos instrumentos econômicos para a conservação e a convivência humano-fauna.