A desinformação e a miséria tornam mulheres, crianças e adolescentes vulneráveis à exploração sexual. “Capital, entorno de São Paulo e regiões do interior do Estado, como Vale do Ribeira, são alguns dos locais mais suscetíveis à ocorrência do crime”, informa o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Yuri Giuseppe Castiglione, da Comarca de Franco da Rocha. Para coibir o delito, será lançada a Campanha contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual, no dia 16 de dezembro. É fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
O Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é o órgão da Secretaria da Justiça que executará as ações. Atua desde 2002 em convênio com 33 instituições, entre elas Poder Judiciário, Ministério Público, entidades públicas e privadas e polícia. Estão previstas ações educativas na região metropolitana de São Paulo e Vale do Ribeira. “Será uma forma de enfrentar o crime organizado do comércio de vidas no País e fora dele”, explica a psicóloga Anália Belisa Ribeiro, coordenadora do Escritório. Os órgãos locais de outros Estados também participarão da iniciativa. Tráfico de pessoas é crime e pode ser punido com três a oito anos de reclusão e multa. Já o aliciador de prostituição infantil está sujeito a pena de quatro a dez anos de cadeia, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Turismo sexual – Anália constata que nos últimos anos não houve registro de venda ilegal de órgãos na capital. Em compensação, sem citar números, diz que muitas crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual e trabalho escravo. “Recebemos denúncias sobre imigrantes da América Latina, Ásia e África que chegam aqui com documentos irregulares para trabalho escravo e exploração sexual”, alerta. Nesses casos, o Escritório acompanha o trabalho da polícia. A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que o tráfico de seres humanos movimenta mais de US$ 12 bilhões por ano. É a terceira prática criminosa mais lucrativa do mundo e compete com os tráficos de armas e drogas. No mundo, cerca de 500 mil crianças são vítimas de tráfico para exploração sexual. No Brasil, ao menos 25 mil pessoas são mantidas em condições semelhantes ao trabalho escravo.
A campanha que começa em dezembro tem apoio técnico-financeiro do Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci). Estão previstos debates sobre exploração sexual nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, onde a família é vulnerável ao turismo sexual. “Os pais acham que a filha terá futuro melhor se aceitar convite de turista”, diz a coordenadora do Escritório. Anália conta que a prática é um apelo ao crime e que o melhor caminho para reduzi-lo é a informação, repressão e assistência à vítima. No evento dos quilombolas, será exibido o filme Anjos do sol, sobre prostituição infantil e debate do tema com representantes do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Multiplicar – O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) oferecerá palestras sobre o mesmo assunto a caminhoneiros e taxistas, enquanto aguardam a inspeção periódica de balança e taxímetro, respectivamente. Eles receberão panfletos educativos e preservativos. Locais e datas serão divulgados posteriormente. A partir do dia 16 haverá encontro mensal nas unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC), que promovem serviços públicos ao cidadão. Como os postos ficam perto de escolas públicas, os organizadores querem sensibilizar moradores da região para evitar a prostituição infantil e torná-los agentes multiplicadores.
Reprimir o criminoso, apoiar a vítima
O trabalho do Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e parceiros é prevenir, reprimir e responsabilizar o criminoso, e apoiar a vítima. Já promoveram 14 fóruns regionais no Estado para que agentes públicos e possíveis vítimas aprendam a se identificar, proteger-se e enfrentar o tráfico de pessoas. Como São Paulo é considerada cidade do turismo de negócios, recebe empresários em feiras e exposições diversas, que lotam hotéis e restaurantes. “Aliciadores exploram a sensualidade das jovens e agendam programas que motivam a vinda de estrangeiros. Elas acham que a prostituição é chance de melhorar de vida”, informa a psicóloga Anália Ribeiro.
No início deste mês, durante a movimentação provocada pela corrida de Fórmula-1 que decidiu o campeonato mundial, o trabalho do Escritório, Procon e prefeitura rendeu a lacração de um bar e dois hotéis. A ação partiu de denúncia anônima de prostituição de jovens. “A fiscalização constatou irregularidades de documentos e da vigilância sanitária nos locais. Foi nossa primeira busca ativa na cidade de São Paulo com resultado eficaz. No início da campanha de dezembro, replicaremos a ação no Vale do Ribeira”, informa a coordenadora do Escritório.
Abrigo – Os parceiros fazem campanhas e palestras para refletir sobre criação de políticas públicas locais, nacionais e internacionais de enfrentamento à exploração sexual. Outra ação é dar à vítima apoio psicológico, social e jurídico. “De acordo com o caso, oferecemos abrigo, incentivamos a capacitação profissional, o estudo, o retorno ao trabalho e à residência para evitar nova marginalização”, explica Anália.
Nos seis anos de atuação, o Escritório atendeu mais de 260 vítimas, 26 eram casos de tráfico para exploração sexual e trabalho escravo.
Mulher: previna-se
Suspeite de propostas de emprego generosas e sem referências . Desconfie de propostas amorosas súbitas . Jamais entregue documentos de identificação ou passaporte a estranhos . Ao viajar ao exterior, mantenha contato com a família e certifique-se do contato do consulado e embaixada do Brasil
SERVIÇO
Denuncie exploração sexual, trabalho escravo e solicite apoio à vitima
Serviço funciona 24 horas pelos telefones (11) 3241 4291
Disque-Denúncia 181 e (11) 7818-9418. Aceita ligações a cobrar
E-mail escritoriotsh@justica.sp.gov.br
Viviane Gomes, Da Agência Imprensa Oficial
(M.C.)
