O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convoca a sociedade civil para a audiência pública sobre o “Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar”, no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar. A reunião, em 7 de maio, às 17h, será online em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os interessados deverão fazer um cadastro prévio enviando nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de correio-eletrônico para o e-mail sima.concessoes@sp.gov.br. Perguntas também poderão ser enviadas durante a audiência, tanto por participantes quanto por espectadores. O endereço eletrônico para ingresso ao ambiente virtual será fornecido aos inscritos nos e-mails informados.
Os cadastros começarão às 9h do dia 7 de maio e terminarão até 60 minutos após o início da audiência. No dia anterior, será possível realizar testes por eventuais interessados em se inscrever para manifestação e colaboração com questões durante a reunião.
Mais informações sobre a reunião e a versão digital dos documentos do projeto estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas-projeto-empreendimento/.
Presencial
Se forem suspensas as restrições sanitárias que visam o controle e combate à pandemia da COVID-19, a audiência pública poderá ser feita também de forma presencial: no dia 5 de maio, às 17h, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, localizada na Praça Samuel Sabatini, 50; e em 7 de maio, no mesmo horário, na Câmara Municipal de Cubatão, situada à Praça dos Emancipadores, s/n.
A opção pela realização de reunião presencial será comunicada até 30 de abril no Diário Oficial e no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA).
Concessão
Com 334 hectares, o Caminhos do Mar abriga um patrimônio ambiental precioso, caracterizado por Mata Atlântica de grande beleza cênica, além de um acervo histórico-cultural que marca períodos da história do desenvolvimento de São Paulo.
O edital de concessão prevê que a empresa vencedora seja a responsável por tornar o local, conhecido pela vista para o litoral e monumentos históricos, ainda mais atrativo, estimulando o turismo, o entretenimento e o convívio social.
Para isso, a ganhadora deverá implantar atrações e serviços, realizar restauros nos monumentos históricos e fazer a gestão da visitação. Em contrapartida, poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. A concessão será por 30 anos e a modalidade é de concorrência internacional.
Vale ressaltar que a preservação das reservas ambientais continuará sob a responsabilidade da SIMA e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).
Objetivos
– Modernização dos ativos e criação de mais atrativos para incremento na visitação;
– Promoção de medidas de conservação e educação ambiental para turistas e população local;
– Transformar Caminhos do Mar em uma destinação turística marcante do Estado de São Paulo.
