A reincidência entre os adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação Casa caiu 11 pontos percentuais em 2007, em comparação ao ano retrasado. Segundo dados da instituição, 29% dos adolescentes em 2006 eram reincidentes. No fechamento de 2007, a taxa ficou em 18%.
Este é um dos principais pontos positivos do balanço divulgado no final do ano passado pela presidente da Casa, Berenice Giannella. “O dado mostra que estamos avançando na política de descentralização do atendimento e na reformulação pedagógica da instituição”, explica Berenice.
Outro dado que está associado às mudanças na Fundação Casa é a queda no número de rebeliões. “Neste ano de 2007, fechamos com uma marca histórica, de apenas 5 rebeliões”, diz a presidente.
Em anos anteriores, em que a Fundação Casa esteve mergulhada em crises, os números eram muito superiores. Para se ter uma idéia, em 2003, foi registrado um total de 80 rebeliões. Em 2005, quando se começou a trabalhar com o conceito de descentralização do atendimento, houve 53 ocorrências do gênero. Em 2006, o número já havia sido reduzido para 28, mas ainda era relativamente alto.
A política de descentralização também avançou nestes dois últimos anos, com a construção de 27 novas unidades no Interior e Grande São Paulo – 15 delas só em 2007.
As novas unidades são geridas em parceria com a sociedade civil, por meio de organizações não-governamentais indicadas pelas prefeituras e pelos conselhos de direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que as abrigam. “Isso torna o atendimento mais transparente e dificulta a ocorrência de maus-tratos”, diz Berenice. “Para se ter uma idéia do avanço deste modelo, a Pastoral do Menor, que era uma das entidades mais críticas à antiga Febem, administra três unidades em parceria com a Fundação Casa (duas em Sorocaba e uma em Franca).”
As novas casas têm capacidade máxima para 56 jovens – 40 em regime de internação e 16 em internação provisória. “São do tamanho de uma sala de aula, o que facilita o atendimento individualizado aos adolescentes”, afirma Berenice Giannella. “Além disso, com as novas unidades, os jovens são atendidos próximos de suas famílias, o que facilita no processo de recuperação.”
O programa de descentralização ainda está em andamento. Prevê um total de 59 novas unidades no Interior e na Grande São Paulo.
Desativação
A meta do Plano do Governo é, com as vagas geradas pelas novas unidades, esvaziar os grandes complexos de internação, situados na Capital. “Os grandes complexos dificultam um atendimento adequado aos adolescentes.”
Em 2007, o primeiro grande passo desta política foi dada, com a desativação do Complexo do Tatuapé – palco de inúmeras rebeliões e crises da antiga Febem.
“Agora, vamos trabalhar gradativamente para desativar o Complexo do Brás”, diz Berenice.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
