Bônus da Saúde sai em outubro para 4 mil servidores

Pela 1ª vez na história, funcionários de unidades que atingiram meta serão beneficiados com pagamento extra

qua, 11/08/2010 - 14h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Saúde vai conceder, pela primeira vez na história, bônus por mérito a servidores de hospitais estaduais que atingiram metas de atendimento estabelecidas pela pasta. O pagamento foi marcado para o dia 25 de outubro.Cerca de 4 mil profissionais de quatro hospitais serão beneficiados.

Concorreram ao bônus servidores que estão em efetivo exercício no Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Infantil Cândido Fontoura e Hospital Geral de Taipas, na capital, e no Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos. Esses hospitais foram escolhidos para integrarem o projeto-piloto por já terem contrato de metas firmado com a Secretaria desde o ano passado e se encontrarem em uma fase mais avançada de desenvolvimento dos indicadores. Os demais deverão ser incluídos gradativamente.

A bonificação será calculada sobre metade do salário inicial da categoria do funcionário, podendo variar conforme o percentual da meta que o setor do hospital onde ele trabalha atingiu. “O objetivo do bônus é estimular os funcionários no desempenho de suas atividades, remunerando-os conforme o seu comprometimento na obtenção da melhor performance institucional, oferecendo um atendimento com qualidade aos usuários” afirma Ricardo Tardelli, coordenador estadual de Saúde. 

Para este primeiro bônus o investimento da Secretaria será em torno de R$ 2 milhões. Em dois anos o valor destinado aos funcionários poderá chegar a R$ 83 milhões, o que corresponde a uma folha de pagamento mensal. O próximo período de avaliação será de julho a dezembro/2010, com o pagamento previsto para abril/2011. Gradativamente, a Secretaria introduzirá novos serviços no programa de bônus por mérito.

Critérios

Para avaliação das metas e cálculo do bônus, cada hospital é dividido em setores distintos. Assim, são avaliados indicadores em áreas como maternidade, UTI, pronto-socorro, centro cirúrgico, enfermaria e ambulatório, por exemplo. Os profissionais receberão o bônus integral caso o setor onde trabalham atinjam as metas estabelecidas. Já os servidores das áreas administrativas terão seus bônus calculados pela média de todo o hospital.

Taxas de ocupação e de mortalidade institucional, números de cirurgias, de atendimentos ambulatoriais, de exames laboratoriais, de atendimentos no pronto-socorro e de internações, média de permanência dos pacientes, taxa de cesáreas, percentual de satisfação de usuários e funcionamento das comissões de infecções hospitalares são os principais indicadores a serem avaliados pela Secretaria.

Esses critérios também deverão valer para outros hospitais, mas a avaliação irá variar conforme o perfil da unidade. Um hospital psiquiátrico, que não tem cirurgia nem partos, por exemplo, terá indicadores diferentes de um hospital geral.

O bônus por mérito, inédito no SUS (Sistema Único de Saúde), será pago como reconhecimento ao desempenho dos servidores estaduais da saúde no cumprimento de metas estabelecidas em contrato firmado entre os hospitais e a Secretaria. Caso 100% das metas sejam cumpridas, o funcionário receberá o equivalente a um salário (descontado o valor do Prêmio de Incentivo), a serem pagos em duas parcelas. Se a meta for cumprida parcialmente, o valor pago será proporcional. O bônus não será pago caso o hospital piore o seu desempenho ou não apresente nenhuma melhora dos indicadores avaliados. 

Da Secretaria da Saúde