Negociações com fornecedores pela Internet em leilão reverso ganham simplificação e agilidade
Implantada pelo Governo paulista há pouco menos de quatro meses, a pioneira Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP) começa a revolucionar o sistema de compras do Estado. Agora, um pregão via Internet permite negociações automáticas entre órgãos do Governo e fornecedores do setor privado. Só que o leilão é reverso, ou, como é denominado no mercado, “ás avessas”: o vencedor é aquele que oferece o menor preço. Assim, o serviço público estadual compra produtos pelas melhores ofertas, economizando em média 20%,
Nesse curto período, as negociações já atingiram mais de R$ 1 milhão, com uma economia em trono de R$ 200 mil. Para este ano, espera-se a comercialização eletrônica de seis mil produtos, num total de R$ 100 milhões. Em 2002, esse valor pode dobrar. O Estado tem mais de 32 mil fornecedores cadastrados, dos quais 2.906 já em condições de operar pela Bolsa Eletrônica de Compras e outros 2.425 em condições de participar de todas as modalidades de licitação.
A iniciativa, embora em fase inicial, mostra as possibilidades de ‘uma incalculável economia, quando todos os órgãos públicos do Estado estiverem adquirindo bens pela BEC/SP’, de acordo com Adriano Pereira de Queiroga, diretor do Departamento de Contratação da Secretaria da Fazenda.
Para se ter uma idéia, o cadastro de materiais comprados pelo Estado atinge uma gigantesca lista de 85 mil itens, abrangendo desde produtos para a área de saúde e educação até segurança e habitação. Só no ano passado, o governo paulista adquiriu perto de R$ 1 bilhão desses produtos.
Potencialmente isso pode significar uma economia de R$ 200 milhões, o suficiente para construir quatro hospitais com capacidade para 250 leitos cada um. Numa etapa posterior, pode-se avançar para compras eletrônicas de serviços, que totalizaram pouco mais de R$ 1,7 bilhão no ano passado
Simplificação e agilidade
A Bolsa Eletrônica de São Paulo reduz drasticamente todos os trâmites burocráticos nas relações Estado-fornecedor. Um exemplo típico desses entraves pode ser apontado em compra de garrafões de água mineral, no valor de apenas R$ 2.300,00. Foram necessários 230 folhas, pesando 2 quilos, cinco publicações no Diário Oficial, 456 vistos e assinaturas e sete exames de auditoria. Todo esse processo começou em novembro de 1997 e só terminou em abril de 1998. Agora, toda operação dura de cinco a oito dias, representando agilidade, racionalização, economia e moralização nas compras públicas.
“O sistema, além de permitir maior agilidade e transparência ao processo de compras, diminui custos operacionais tanto do Estado quanto dos fornecedores”, afirma Queiroga. Os fornecedores, além de ampliar sua capacidade de vendas, recebem a garantia, por parte do Governo, do pagamento na data de vencimento contratual.
A sociedade, por sua vez, tem a oportunidade de verificar todas as negociações efetuadas, tanto pelo site do Governo do Estado e da BEC/SP quanto pelos portais da Fiesp – Federação da Indústria do Estado de São Paulo – e do Sebrae – Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa – entre outros. Também o Tribunal de Contas do Estado, a Assembléia Legislativa e as controladorias internas da própria Secretaria da Fazenda, podem acompanhar e fiscalizar todo o processo de aquisições. Todas as ofertas de compras do Estado, seus resultados, quem vendeu e a que preço, ficam à disposição na Internet, para qualquer cidadão, em qualquer parte do mundo. A Bolsa de Valores de São Paulo acompanha os pregões e monitora as operações do sistema, permitindo mais transparência aos negócios.
“Os negócios via Internet tendem a crescer rapidamente nos próximos anos, é um caminho sem volta e quem não se preparar ficará à margem do mercado”, observa Queiroga, ao informar que brevemente o governo paulista estará implantando também um sistema eletrônico em que funcionários do Estado poderão se utilizar de cartões de crédito para suas transações comerciais de pequeno valor com os fornecedores.
On line de ponta a ponta
A Bolsa Eletrônica de Compras opera hoje com a modalidade dispensa de licitação, correspondendo a compras até o limite de R$ 8 mil para órgãos públicos e de R$ 16 mil para empresas de economia mista. Brevemente será implantado o sistema de convite, valendo para compras até o limite de R$ 80.000,00.
Para participar, os fornecedores precisam se cadastrar previamente, por intermédio do site da BEC, junto à Secretaria da Fazenda, Departamento de Controle de Contratações. Os fornecedores recebem uma senha, via e-mail. O processo se inicia com a liberação de uma Oferta de Compra e a geração automática de e-mail, com cópia do extrato do edital, para todos os fornecedores. Só poderão participar das cotações eletrônicas os fornecedores cadastrados.
Desde a liberação de uma Oferta de Compra até o seu encerramento, uma “sala de fórum” no site da Bolsa Eletrônica de São Paulo esclarece dúvidas. Além disso, os fornecedores podem utilizar o “Fale Conosco” a qualquer momento. No início de uma cotação eletrônica, somente o fornecedor habilitado pode acessar as páginas de lances referentes ao e-mail por ele recebido. Nenhum fornecedor terá acesso a lances de materiais que não comercialize.
Quando uma cotação eletrônica for encerrada, o vencedor será comunicado, por meio de um Boleto Eletrônico de Negociação. Ao mesmo tempo, são publicados os dados no site da BEC-SP. O processo só se encerra quando o fornecedor entregar os materiais e o Banco Nossa Caixa informar a Bovespa da liquidação financeira do negócio, com o crédito do pagamento na conta corrente do fornecedor.
Para os interessados em se cadastrar e saber quais os materiais em negociação, estes são os endereços do site: www.bec.sp.gov.br ou por intermédio do portal do Governo paulista, www.saopaulo.sp.gov.br.
