A Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP), da Secretaria da Fazenda, recebeu na segunda-feira, 1º, certificação ISO 9001:2008 da DQS do Brasil pelo padrão de excelência dos processos de trabalho, que assegura ao governo estadual a negociação e a aquisição de produtos e serviços com agilidade, competitividade e custos reduzidos.
Em dez anos de operação, a BEC/SP movimentou o total de R$ 6,9 bilhões em compras realizadas pela via eletrônica a preços médios 25% menores, com economia de R$ 2,06 bilhões aos cofres públicos. Neste período, a Bolsa acumulou cerca de 26 mil fornecedores cadastrados, realizou mais de 305 mil Operações de Compra e a quantidade de itens negociados ultrapassou a marca de 1,9 milhão.
A BEC/SP teve as práticas adotadas em seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) avaliadas pela DQS do Brasil, empresa responsável pela coordenação das certificações da ISO 9000 no Brasil e demais países sul-americanos. A certificação atesta que a organização que a recebe é capaz de fornecer regularmente produtos e serviços que atendam às necessidades e as expectativas de seus clientes, além de operar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
O evento contou com a participação do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, do secretário-adjunto, George Tormin, de Maria de Fátima Ferreira, coordenadora da Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas (Cedc), e de Silvia Regina Takao, representante da DQS do Brasil.
Segundo Maria de Fátima, coordenadora da Cedc, “para atingirmos a satisfação dos usuários, foi necessária a implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade que é baseado em mapeamento e gestão de processos, construção de indicadores e suas análises, bem como a criação e manutenção de um plano de ação eficaz na busca da melhoria contínua.” Essa construção é resultado de “um processo de inovação e representa um marco à profissionalização do negócio.”
Sistema de Gestão
O Sistema de Gestão de Qualidade da BEC/SP – implementado a partir do início deste ano com o auxílio da Interaction Plexus – também recebeu certificado internacional pelo órgão Deutsche Gesellschaft für Akkreditierung mbH (DGA) e nacional pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), além do certificado IQNet -The International Certification Network que forma a maior rede de certificação mundial.
Bolsa Eletrônica de Compras
A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado (BEC/SP) é um sistema de compras via Internet, administrado pela Secretaria da Fazenda, que traz vantagens não só para o Estado, como também para os fornecedores e a sociedade.
Do ponto de vista do Estado, a Bolsa é um sistema transparente, que permite a redução dos custos operacionais e dos preços pagos pelas unidades compradoras, além de agilizar o processo de aquisição e fornecer informações agregadas e rapidamente disponíveis para os sistemas de controle interno e externo.
Para o setor privado, o Sistema BEC/SP proporciona maior interação com a Administração Estadual e com os municípios do Estado, ampliando as oportunidades de negociação de seus produtos com o Governo, via Internet. A sociedade, por sua vez, terá a oportunidade de acompanhar todas as negociações efetuadas pelo portal do Sistema.
A BEC/SP entrou em operação em setembro de 2000, com o procedimento de Dispensa de Licitação para aquisições de bens para entrega imediata até R$ 8 mil. Um ano depois, iniciou negociações envolvendo a modalidade de licitação “Convite” para aquisições de bens para entrega imediata até o limite de R$ 80 mil. A partir da obrigatoriedade da utilização da modalidade Pregão Eletrônico, em 2007, para a Administração Pública Estadual, envolvendo aquisições de bens e serviços comuns, houve um incremento nas negociações eletrônicas.
A utilização do pregão eletrônico em setembro de 2010 atingiu seu patamar mais elevado de acordo com o Relatório da Corregedoria Geral da Administração, responsável pelo monitoramento de licitações. Comparado com o mesmo mês de 2009, a modalidade eletrônica de pregão passou de 84% para 92%.
Levantamento recente identificou que durante o período de setembro de 2009 a setembro de 2010, a média diária de operações alcançou a marca de 264 negociações pelo procedimento de Dispensa de Licitação, modalidades Convite e Pregão.
Como funciona a BEC/SP
Se um órgão da administração pública precisar comprar gêneros alimentícios, por exemplo, um funcionário da unidade acessa os sistemas integrados da gestão de compras do Governo gerenciados pela Fazenda, identifica o item e consulta a média de preço praticada. Elabora o pedido e a contabilização e o sistema faz a reserva orçamentária e financeira para garantir a operação.
O sistema lista os potenciais fornecedores cadastrados com condições de participar do certame e envia e-mails a essas empresas com os itens solicitados, indicando ainda a data e horário para que possam fazer as propostas. No prazo previsto para abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico são analisadas as propostas, feito o leilão reverso e analisada a aceitabilidade dos preços.
Na Dispensa de Licitação, os fornecedores dão a cotação no prazo marcado e o leilão reverso pode durar de meia hora até cerca de três horas, dependendo da quantidade de itens que estão sendo negociados. Já na modalidade Convite, o fornecedor tem até cinco dias para fazer a proposta, a qualquer hora do dia ou da noite, via Internet. Os “envelopes” são abertos e o sistema BEC/SP divulga os participantes e os preços ofertados e, posteriormente, fornece o resultado da operação.
Como se cadastrar na BEC/SP
O empresário que ainda não se cadastrou na BEC/SP poderá fazê-lo, por meio da Internet: basta acessar o site www.bec.sp.gov.br, clicar na opção Cadastre sua Empresa e preencher a ficha cadastral. Após a verificação das informações fornecidas, o cadastro é validado e o fornecedor recebe uma senha para participar das operações.
Da Secretaria da Fazenda
