O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 141 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca ocorridas nas cidades de Guarulhos, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e Vinhedo entre a noite de sexta-feira (27) e a madrugada de domingo (29).
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Durante as blitze, foram aplicados ao todo 988 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro). No total, 89 condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Outros 52 motoristas foram multados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por terem se recusado a realizar o teste do bafômetro e receberão as mesmas penalidades acima descritas.
Entre os autuados, oito condutores responderão na Justiça por crime de trânsito, além de pagar a multa e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tiveram embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Direção Segura
Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
Do Portal do Governo do Estado
