Os fiscais de produtos perigosos do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) estiveram na Rodovia Anhanguera (SP-330), município de São Simão, para realizar mais uma blitz em veículos transportadores de produtos perigosos. Dos 32 caminhões-tanque fiscalizados, 27 apresentaram algum tipo de irregularidade na segurança do transporte, um índice de 84,38%.
Do total, seis foram autuados e dois tiveram o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) apreendido. Para continuar nessa atividade, o veículo cujo documento foi retido deve passar, obrigatoriamente, por nova inspeção feita pelos técnicos do Ipem, para receber novo Certificado.
As principais irregularidades verificadas nesta fiscalização estavam ligadas aos sistemas de suspensão, sinalização, iluminação, freios e equipamentos de segurança, como extintores de incêndio, por exemplo. Grampos de fixação do equipamento (tanque) ao chassi solto e placas de identificação em locais inadequados também foram falhas encontradas pelas equipes de fiscalização.
Os itens verificados pelo Ipem-SP nas operações fiscalizatórias em veículos transportadores de produtos perigosos, tanto no caminhão quanto no tanque, são de extrema importância e qualquer falha em itens como estes podem provocar sérios acidentes, vitimando os usuários das rodovias e o meio ambiente.
As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviária estadual e federal, têm por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente. Apesar da fiscalização constante, é fácil perceber que ainda existe uma grande quantidade de veículos que circulam em nosso Estado sem as condições seguras para trafegar com produtos de tamanho risco.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Ao longo de 2006, 1.311 veículos transportando produtos perigosos foram fiscalizados pelo Ipem-SP, sendo que 446 foram autuados e 226 CIPP’s foram retidos.
No site do Instituto www.ipem.sp.gov.br , o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às fiscalizações dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
Do Ipem
