Os consumidores que forneceram o CPF ou CNPJ em suas compras durante o mês de fevereiro de 2010 já podem realizar a consulta dos bilhetes para o 19º sorteio da Nota Fiscal Paulista, o especial do Dia dos Namorados. A Secretaria da Fazenda registrou em seu sistema a participação de 4.421.683 consumidores que forneceram o CPF, 1.938 entidades sociais e 1.760 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras e aderiram ao regulamento da premiação. No total, foram gerados 49.136.879 bilhetes eletrônicos que concorrerão a um milhão e meio de prêmios.
Por se tratar de extração especial, os três primeiros prêmios são multiplicados por quatro: R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ R$ 80 mil. Também serão distribuídos mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10, somando R$ 17,3 milhões. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda até o dia 15 de junho. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Federal. No sorteio deste mês será utilizada a extração do dia 12 de junho aplicada em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria. Cada R$ 100 acumulados em compras, com notas fiscais de qualquer valor, desde que contenham o CPF ou CNPJ registrado no sistema, dá direito a um bilhete eletrônico.
A participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista depende da adesão ao regulamento, que deve ser feita pela internet. Quem ainda não aderiu pode dar o aceite até o dia 25 deste mês para participar dos sorteios a partir de julho. Quem já fez a adesão não precisa se cadastrar novamente. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo. Ela reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ, recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial proporcional ao valor da sua nota. Em pouco mais de dois anos, a Nota Fiscal Paulista já ultrapassou a marca de R$ 2,7 bilhões distribuídos aos consumidores que acreditaram na iniciativa do Governo do Estado.
Nos 18 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista premiou 21 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 248,9 milhões. O programa conta com mais de 8 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, em outubro de 2007, mais de 8,3 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
