O IPEM-SP autuou, na 24ª Bienal do Livro, estandes que estavam irregulares. Mais precisamente foram 418 produtos (livros brinquedos e livros com brinquedos) que estavam sem o selo do Inmetro. A segurança das crianças foi levada em consideração para essa ação.
Esses livros devem conter um selo dizendo o seguinte: “ATENÇÃO: Este produto não é um brinquedo. A Identificação da Conformidade se refere ao brinquedo anexado ao produto, certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, garantindo que a mercadoria está de acordo com as normas de segurança.
Os fabricantes e estabelecimentos, após a autuação, têm 10 dias úteis para apresentar defesa, com as multas variando de R$ 800 a R$ 30 mil. A ouvidoria do IPEM-SP atende no número 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Acesse www.ipem.sp.gov.br.
Do Portal do Governo do Estado
