(Atualizada às 18h30)
A Secretaria da Fazenda realizará dois dias de seminários sobre a Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM) em Bauru. O programa visa capacitar fiscais municipais, contadores na apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Nesta quinta-feira, 24, o evento será aberto a funcionários municipais da cidade e da região. Na sexta-feira, 25, será a vez dos contabilistas e contribuintes. Os seminários serão realizados das 9h às 13h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na avenida Nações Unidas, nº 30-30.
O objetivo da Fazenda é capacitar os fiscais municipais a analisar e aumentar a precisão dos dados para cálculo do Índice de Participação dos Municípios. Para os contabilistas e contribuintes o contato com os técnicos do Fisco estadual é essencial para que possam aprimorar o envio das informações e identificar o conjunto de dados que serão utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios, além de facilitar o relacionamento com as prefeituras.
Os repasses do ICMS representam uma importante fonte de receita para os 645 municípios paulistas. Os valores distribuídos semanalmente às prefeituras são definidos pelo IPM apurado para cada cidade. O conhecimento da base legal, do método de cálculo do Valor Adicionado – que define 76% do índice – e o acompanhamento de sua elaboração contribuem para aprimorar o envio de dados relativos à atividade econômica dos municípios.
Para informações sobre a programação dos seminários Dipam, endereços, horários e locais disponíveis ou inscrição acesse o site da Secretária da Fazenda: http://www.fazenda.sp.gov.br/seminario_dipam.
Serviço
Seminários Dipam 2011
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Avenida Nações Unidas, 30-30
Das 9h às 13h
Funcionários municipais
Dia 24 de fevereiro de 2011 – quinta-feira
Contabilistas e Contribuintes
Dia 25 de fevereiro de 2011 – sexta-feira
Da Secretaria da Fazenda
