O Banco Mundial aprovou na segunda-feira, 24, um empréstimo de US$ 78 milhões para o Estado, em apoio ao Programa de Microbacias II, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e executado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati). O projeto promoverá o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores e suas famílias e populações rurais vulneráveis.
A iniciativa beneficiará cerca de 22.000 pequenos agricultores, incluindo cerca de 1.500 famílias de comunidades indígenas e quilombos. “A agricultura é vital para a economia de São Paulo. O Governo tem trabalhado duro para apoiar tanto a agricultura familiar quanto o agronegócio”, disse o governador Alberto Goldman. “Este projeto será de grande importância especialmente para os pequenos agricultores familiares, que representam a grande maioria das unidades agrícolas do Estado, e fornecem os alimentos que chegam à população.”
O acordo envolve quase U$ 130 milhões, sendo U$ 52 milhões de contrapartida do Governo, e deverá ser assinado no segundo semestre. Ele complementa o Projeto Estadual de Microbacias Hidrográficas, realizado entre 2000 e 2008, que focou em práticas conservacionistas, recuperação de matas ciliares e combate à erosão no campo, além de apoio a mais de 400 associações de produtores formadas no período.
São Paulo contribui com cerca de um quarto da produção agrícola nacional e tem também o maior mercado consumidor do País. A agricultura responde por mais da metade de toda a atividade econômica em 60% dos municípios do Estado e é um importante fator de emprego, especialmente na área rural, onde 80% da população dependem dela. No entanto, a maioria dos pequenos agricultores não têm sido capazes de se integrar às cadeias de fornecimento e competir nos mercados estaduais e nacional.
“Aumentar a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade dos pequenos produtores vai impulsionar a economia em grande parte do interior de São Paulo e tornar a agricultura mais rentável, especialmente para os mais pobres”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
O projeto de desenvolvimento rural sustentável e acesso a mercados – como será chamada esta segunda fase do Projeto – ajudará aos pequenos agricultores e outros grupos vulneráveis a:
– Aumentar a produtividade da terra e do trabalho e melhorar a qualidade de seus produtos por meio de técnicas avançadas de produção, aumentando o valor das vendas;
– Envolver-se mais ativamente nas cadeias de abastecimento ao adotar técnicas básicas de processamento e marketing;
– Fortalecer a capacidade de organização e de gestão das associações de produtores; e
– Divulgar melhor as práticas de gestão hídrica e de terras e aumentar a área onde estas práticas estão sendo implantadas.
“O projeto aprovado dá continuidade ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH), financiado pelo Banco, que ajudou cerca de 70.000 pequenos agricultores familiares no Estado a adotar medidas mais sustentáveis de gestão da terra”, disse Laurent Debroux, gerente do projeto pelo Banco Mundial. “Além disso, o Estado está implementando o Projeto de Restauração de Ecossistemas em Matas Ciliares, que apóia ações-piloto para reverter a degradação de solos e recuperar as florestas ao longo dos rios”.
O empréstimo de investimento específico do BIRD de US$ 78 milhões será executado ao longo de cinco anos, com opção de spread variável. O repagamento é ligado a compromisso, com todas as opções de conversão, e reembolsável em 30 anos, com período de carência de cinco anos. Desde 1952, o Banco Mundial já investiu cerca de US$ 4,3 bilhões em São Paulo (incluindo o empréstimo de hoje).
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
