O governador José Serra participou, na tarde desta segunda-feira, 5, da cerimônia de assinatura de contratos do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, na sede da Sabesp de Santos.
O programa prevê investimentos de R$ 1,23 bilhão, sendo R$ 1,04 bilhão em empreendimentos de coleta e tratamento de esgotos e R$ 187 milhões em aprimoramento dos sistemas de abastecimento de água. Os recursos serão financiados pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC), com contrapartida da Sabesp e do BNDES.
Com os recursos, serão beneficiados nove municípios: Cubatão, Santos, Bertioga, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém e São Vicente. A região conta com 1,6 milhão de habitantes e população flutuante (turistas e visitantes) de 1,35 milhão de pessoas.
Segundo o governador, os investimentos têm implicações diretas. “Primeiro sobre a saúde da população e das nossas crianças, inclusive sobre os índices de mortalidade infantil. Esta é uma questão essencial. O dado mais sintético é o da rede coletora de esgoto que vai passar de 53% para 95% da população”, disse Serra, que lembrou que o JBIC já é parceiro do Estado de São Paulo em outros dois grandes projetos: a calha do Tietê e na construção da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
As obras, que deverão ser iniciadas em maio e concluídas em 2011, incluem 1.175 quilômetros de redes coletoras, coletores tronco, interceptores e emissários; 120.454 ligações domiciliares; 101 estações elevatórias de esgoto; 7 estações de tratamento de esgoto; e melhoria do emissário submarino de Santos/São Vicente e implantação de mais um emissário na Praia Grande.
Além do impacto econômico, porque a Baixada é uma região turística com mais de 80 praias e isto vai significar maior limpeza e melhor condição das praias abrigarem turistas, as obras deverão gerar cerca de quatro mil empregos diretos. “É um investimento que vai para baixo da terra, é invisível. Ao mesmo tempo, é muito visível do ponto de vista das nossas condições de vida”, declarou Serra.
“Para Mongaguá, é a obra do século. Significa balneabilidade, menos mortalidade infantil, mais saúde para a população, riqueza e renda, além da geração de empregos na confecção da obra”, comemorou o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida.
O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, falou sobre a importância do saneamento para a região: “O desenvolvimento de Santos, que teve um avanço muito grande no início do século passado, deveu-se exatamente a investimento bem feitos na área de saneamento ambiental. Isso fez de Santos uma espécie de capital da Baixada Santista, um exemplo para o País em termos de desenvolvimento urbano. É isso que sustenta a qualidade de vida da nossa cidade”.
Ken Shimanouchi, embaixador do Japão no Brasil, declarou que é uma honra para o governo de seu país colaborar com o programa de recuperação ambiental. “A questão do tratamento de água em busca de rios e praias limpas e a melhoria das condições sanitárias para a população da região são problemas inadiáveis e de grande relevância”, afirmou o embaixador. Antes da assinatura, Ken Shimanouchi e José Serra se reuniram com a Missão do Governo do Japão, formada por membros da embaixada japonesa e representantes do JBIC.
Situação atual
No Brasil, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas de outubro de 2003 e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de março de 2004, a situação é preocupante: 60 milhões de brasileiros não têm acesso ao saneamento básico, cerca de 10 milhões não contam com coleta de esgotos e 3,4 milhões de residências não têm água tratada (o que atinge 15 milhões de brasileiros). Além disso, 75% dos esgotos coletados nas cidades brasileiras não têm tratamento, agravando o quadro de doenças que podem levar à morte.
Relatórios da Organização Mundial de Saúde apontam que cerca de 85% das doenças são de veiculação hídrica. Sendo assim, a maioria das internações hospitalares e consultas em postos de saúde é originada por doenças transmitidas (cólera e febre tifóide), originadas (esquistossomose e paragoníase), veiculadas (malária e dengue) pela água ou ocasionadas pela sua escassez (tracoma e tuberculose).
Regina Amábile
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