No primeiro semestre desse ano, a Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba, emitiu um total de 804 outorgas (autorizações) para uso da água. Esse volume corresponde a 27,2% do total de outorgas emitidas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) no período: 2955.
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A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d’água no Estado, desde minúsculos riachos até o rio Tietê, o maior do Estado, com mais de 1,1 mil quilômetros.
A outorga é solicitada para realizar: captações e lançamento de efluentes nos cursos d’água superficiais; extração de águas subterrâneas para finalidades como abastecimento público, irrigação e uso industrial; obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros. Mais informações no site do DAEE.
Do Portal do Governo do Estado
