Começam na próxima terça-feira, 2 de agosto, na Região Administrativa de Araçatuba, as Audiências Públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Nas audiências o Governo do Estado de São Paulo – por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – quer colher subsídios para a elaboração do Orçamento Estadual para 2012, garantindo a participação popular no processo.
A Lei Orçamentária Anual está integrada ao planejamento governamental definido no Plano Plurianual 2012-2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, aprovada pela Assembléia Legislativa. Os programas e ações que constam nesses instrumentos de planejamento serão debatidos com a sociedade, de forma a se buscar a melhor utilização dos recursos públicos e o atendimento das demandas da sociedade.
As Audiências Públicas irão acontecer entre os dias 2 de agosto e 1º de setembro nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista; nas Regiões Administrativas de Araçatuba, Barretos, Bauru, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
A população também pode participar do processo acessando a página da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional na internet (www.planejamento.sp.gov.br).
Acompanhe o calendário das Audiências Públicas:
Audiência: Araçatuba
Abrangência: Região Administrativa de Araçatuba
Data: 02/08/2011
Local: Praça 9 de julho, 26 – Município de Araçatuba
Câmara Municipal de Araçatuba
Horário: 10 h
Audiência: São José do Rio Preto
Abrangência: Região Administrativa de São José do Rio Preto
Data: 03/08/2011
Local: Avenida Mário Andreazza, s/nº – Jardim São Marcos – Município de São José do Rio Preto
Auditório do DER / Divisão Regional DR-09
Horário: 10 h
Audiência: Central
Abrangência: Região Administrativa Central
Data: 04/08/2011
Local: Rua Padre Duarte, 151 – Município de Araraquara
Edifício América – Mezanino
Horário: 10 h
Audiência: Barretos
Abrangência: Região Administrativa de Barretos
Data: 09/08/2011
Local: Rua 16, 730 – Centro – Município de Barretos
Auditório da Câmara Municipal de Barretos
Horário: 10 h
Audiência: Franca
Abrangência: Região Administrativa de Franca
Data: 10/08/2011
Local: Rua Major Claudiano, 1488 – Centro – Município de Franca
Centro Integrado Regional de Governo – CIRG
Horário: 10 h
Audiência: Ribeirão Preto
Abrangência: Região Administrativa de Ribeirão Preto
Data: 11/08/2011
Local: Rua Olinda, 150 – Bairro Santa Terezinha – Município de Ribeirão Preto
Auditório Dr. Celso Antonio Perticarrari – Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
Horário: 10 h
Audiência: Presidente Prudente
Abrangência: Região Administrativa de Presidente Prudente
Data: 16/08/2011
Local: Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Município de Presidente Prudente
Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP
Horário: 10 h
Audiência: Marília
Abrangência: Região Administrativa de Marília
Data: 17/08/2011
Local: Rua Araraquara, 315 – Município de Marília
Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP/Marília
Horário: 10 h
Audiência: Bauru
Abrangência: Região Administrativa de Bauru
Data: 18/08/2011
Local: Avenida Joaquim Marques Figueiredo, 7- 8 – Município de Bauru
Auditório do CIESP – Regional Bauru
Horário: 10 h
Audiência: São José dos Campos
Abrangência: Região Administrativa de São José dos Campos
Data: 23/08/2011
Local: Rua Olívio Gomes, 100 – Bairro Santana – Município de São José dos Campos
Auditório Elmano Ferreira Veloso – Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Horário: 10 h
Audiência: Baixada Santista
Abrangência: Região Metropolitana da Baixada Santista
Data: 24/08/2011
Horário: 10 h
Audiência: Registro
Abrangência: Região Administrativa de Registro
Data: 25/08/2011
Local: Rua dos Expedicionários, 140 – Centro – Município de Pariquera – Açu
Auditório do Hospital Regional Vale do Ribeira / CONSAÚDE
Horário: 10 h
Audiência: Sorocaba
Abrangência: Região Administrativa de Sorocaba
Data: 30/08/2011
Local: a definir
Horário: 10 h
Audiência: Campinas
Abrangência: Região Administrativa e Metropolitana de Campinas
Data: 31/08/2011
Local: a definir
Horário: 10 h
Audiência: São Paulo
Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo
Data: 01/09/2011
Local: a definir
Horário: 10 h
Da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
