O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) promoveu na última quinta-feira(1º) uma audiência pública virtual para colher críticas e sugestões sobre Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA) da Usina de Recuperação de Energia (URE) de Santos, de responsabilidade da empresa Valoriza Energia SPE.
Centenas de pessoas acessaram a audiência pela internet, e 100 cidadãos – entre representantes de diversas entidades, associações, setor público e privado – se inscreveram para a manifestação. Os interessados em contribuir podem enviar críticas ou sugestões até 8 de outubro pelo e-mail: consema@sp.gov.br.
“O evento deu oportunidade à população de conhecer melhor o projeto, apresentar suas dúvidas e manifestar sua opinião, com críticas e sugestões, que foram registradas e serão avaliadas no processo de licenciamento”, disse o secretário-executivo do Consema, Anselmo Guimarães.
O projeto da URE está em análise pela Cetesb desde janeiro deste ano e após a audiência e exame das contribuições emitirá seu parecer técnico, que será submetido ainda ao Plenário do Consema. Caso aprovado, será emitida a Licença Prévia (LP) para o empreendimento. Para o início dos trabalhos, ainda será necessário obter a Licença de Instalação (LI) e por fim, a Licença de Operação (LO).
Licenciamento
A audiência contou ainda com a presença do subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Glaucio Attorre Penna, do conselheiro da entidade Concidadania, Renato Prado, e do diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Domenico Tremaroli.
“Esse é um momento ímpar onde a população exerce o seu direito de manifestar suas preocupações diante de um processo de licenciamento, de maneira democrática com o objetivo de colher contribuições que possam auxiliar no processo”, registrou Tremaroli.
O projeto da usina é resultado da união das empresas Terrestre Ambiental e Ribeirão Energia no empreendimento que vai ter capacidade de processamento de até 2 mil toneladas dias de resíduos e potencial de 50 MW para geração de energia. A unida deverá funcionar no aterro Sítio das Neves, em Santos.
“O aterro possui apenas mais três anos de vida útil sendo fundamental essa usina para o prolongamento. A obra cumpre todas as determinações das legislações Estadual e Federal”, explicou o representante da usina na audiência, Carlos Eduardo Ribeiro.
O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente está disponível para consulta e download em www.valorizaenergia.com.br/rima. A cópia eletrônica do Estudo de Impacto Ambiental pode ser visto no site http://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima.
