Será realizada no próximo dia 30 de junho, em Caraguatatuba, a audiência pública para avaliar o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. O evento é especialmente dirigido às lideranças políticas e comunitárias da região. Será discutido o cenário proposto para o desenvolvimento
sócio-econômico dos quatro municípios do Litoral Norte, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental.
A proposta a ser apresentada e discutida com a comunidade foi elaborada pelo Grupo de Trabalho tripartite, instituído por resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e constituído de representantes do Governo do Estado, Prefeituras e Sociedade Civil. Foram 18 meses de trabalho,
mobilizando centenas de pessoas em seminários, reuniões regionais, municipais, visitas de campo e encontros públicos. A proposta de zoneamento é acompanhada de uma minuta de decreto, que contém as diretrizes, metas e as regras gerais orientadoras e disciplinadoras do processo de ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais.
O zoneamento foi elaborado de acordo com a lei nº 10.019/98 que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, definindo-se o enquadramento nascinco zonas e especificando-se os usos permitidos, em conformidade com as características ambientais de cada área selecionada e compatibilizada com os planos diretores municipais existentes, bem como com as metas e expectativas de desenvolvimento da comunidade. Para cada zona, os usos definidos foram bastante detalhados, bem como as regras de gerenciamento, visando facilitar o licenciamento ambiental.
Data: Sexta-feira, dia 30 de junho de 2000
Local: Ilha Morena Hotel – Av. Guilherme de Almeida, nº 885, Morro do Algodão – Caraguatatuba-SP.
