As prefeituras de Atibaia e Porto Feliz assinaram na terça-feira, 13, convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que as autoriza a expedir licenças ambientais à empreendimentos de exclusivo impacto local. Os prefeitos José Bernardo Denig e Claudio Maffei, respectivamente, consideraram a formalização dos acordos um avanço das administrações municipais na gestão ambiental, colocando as prefeituras na agenda da sustentabilidade.
Atibaia e Porto Feliz se juntam a outros 19 municípios paulistas que aderiram ao projeto de municipalização da licença ambiental. Entre os dias 22 e 24 de junho, todos participarão de um seminário promovido pela Cetesb, na cidade de Valinhos. O objetivo é a troca de experiências entre os municípios que já realizam o licenciamento, entre aqueles que se preparam para licenciar e também para fortalecer os laços entre os técnicos da agência ambiental e as administrações municipais.
Novos treinamentos para efetivação de convênios estão agendados para o final desta semana, com as prefeituras de Descalvado, Leme, Pirassununga e Araras. Até o final do mês, será vez do município de Franca e, para maio próximo, estão previstos cursos para técnicos de Caraguatatuba e São José do Rio Preto.
Da Cetesb
