Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) interditaram na quarta-feira,19, o aterro sanitário da cidade de Taubaté pela disposição inadequada de resíduos. O aterro recebia aproximadamente 195 toneladas diárias de resíduos domésticos e outras 400 toneladas de entulho da construção civil.
A interdição foi acompanhada pelo secretário Meio Ambiente, Xico Graziano. “Taubaté não fez a lição de casa. A interdição é o resultado da situação encontrada aqui”, afirmou o secretário.
Na ocasião, ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 30 dias, um relatório sobre os 48 aterros municipais que estão em situação inadequada de disposição de lixo, de acordo com a última avaliação feita para o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares.
Desde 1983, a prefeitura de Taubaté vinha sendo advertida e penalizada pela Cetesb. Ao todo, foram quatro advertências, duas multas e uma multa diária (no período de 25 de novembro a 24 de dezembro de 2008).
Em 2008, o aterro recebeu nota 5, de acordo com o Índice de Qualidade dos Aterros de Resíduos (IQR). Esse índice é uma classificação feita pela Cetesb para avaliar as condições dos aterros sanitários urbanos. As notas variam de 0 a 10.
Na última vistoria, realizada em 11 de maio deste ano, constatou-se que o depósito de lixo do município não tinha a devida cobertura dos resíduos com terra, o que proporcionou a presença de catadores, de urubus e de moscas. Os técnicos verificaram, ainda, o extravasamento de chorume em várias partes do aterro, canaletas de águas pluviais entupidas e aumento da altura do maciço de resíduo sem aprovação do órgão ambiental. Outro problema levantado foi uma ampliação da área do empreendimento sem autorização, ultrapassando os limites de proteção de drenos, propiciando o arraste dos poluentes e chorume para os cursos d’água existentes próximos ao aterro.
A disposição inadequada do lixo, sem a impermeabilização do terreno, acarretou a poluição do solo e da água subterrânea – a área está sob investigação de contaminação. Além disso, a prefeitura de Taubaté não se prontificou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cetesb.
Da Cetesb
