Na semana passada, de terça a sexta-feira, 12 a 15, o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogerio Amato, percorreu nove regiões do Estado de São Paulo para a Assinatura do Convênio Único, momento em que o Estado co-financia a política assistencial dos municípios.
Santos
A cidade de Santos deu início a terceira semana de eventos da assinatura do Convênio Único realizado com a participação da Secretaria Estadual de Assistência Social pelo interior do Estado. Segundo o prefeito João Paulo Tavares Papa R$ 737.940,00 destinado ao município de Santos serão repassados a 21 instituições e ONGs integrante da rede social da cidade. O evento ocorreu no salão nobre do Paço Municipal. “É fundamental áreas como a da Assistência Social, saúde e educação trabalhem com uma articulação permanente. Através de estruturas já existentes, tenho certeza que estamos dando o melhor serviço”, comenta Papa. O prefeito destacou ainda a sintonia entre o governo estadual e os municípios da Baixada Santista.
O secretario estadual de assistência e desenvolvimento social, Rogerio Amato, frisou o pioneirismo do estado de São Paulo em monitorar e coordenar os planos municipais de todo o estado de São Paulo. Dos R$737.940,00, R$ 402.088,00 serão investidos em proteção básica, R$ 119.800,00 para proteção social especial criança e adolescente, R$59 mil para pessoas com deficiência e R$ R$ 106.652,00 para população de rua e idosos R$16.400,00. Em 2008, o investimento do Estado na região totaliza R$5,1 milhões.
Vale do Ribeira
A assinatura do Convênio Único acorreu em Bunkyô, em Registro. O evento contou com a presença do prefeito do município Clovis Vieira Mendes que salientou a insuficiência dos repasses do estado ao Vale do Paraíba, porém ponderou ao comentar a demanda do Ministério Público para a estruturação de novas entidades na região. “Registro tornou-se um pólo de migração e com isso a demanda por entidades e políticas sociais é ainda maior”, comenta.
O secretário estadual Rogerio Amato aproveitou para parabenizar o diretor regional da Associação Comercial da região. Proveniente do setor privado, Amato fez questão de lembrar a importância da criação de órgãos como a associação. “É uma entidade que nasce de forma livre e com espírito empreendedor”, diz. Para Amato, o empreendedorismo é a palavra de ordem quando se fala em assistência social nos dias de hoje.
Sobre o Convênio Único
Implantado desde 2004, o Convênio Único de Proteção Social garante o co-financiamento das ações sociais, sem tirar a autonomia dos municípios na definição de suas políticas de assistência social.
Para receberem os recursos, as prefeituras elaboram seus Planos Municipais de Assistência Social com as soluções mais adequadas para os seus problemas sociais. Estes são transmitidos, via Web, para a Seads, que além de co-financiá-los, monitora e avalia as ações executadas, fornece assessoria técnica para a identificação dos principais problemas sociais de cada cidade e promove freqüentes capacitações dos profissionais da área.
Da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
(I.P.)
