Assentamento modelo sedia assinatura de protocolo de intenções entre Itesp e Secretaria do Meio Ambiente

Evento contou com a presença do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, e do secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano

sex, 04/06/2010 - 12h38 | Do Portal do Governo

Mais de cem pessoas – entre convidados, autoridades e assentados – lotaram na manhã da quarta-feira, 2, o Centro Comunitário do Assentamento Sumaré I, em Sumaré, no interior do Estado. Todos foram prestigiar a assinatura do protocolo de intenções entre a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entidade responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado.

O objetivo é realizar a recuperação ambiental de assentamentos e capacitação técnica de agricultores em todo o Estado de São Paulo, visando posteriormente a celebração de convênios. Entre as ações previstas, estão a recuperação de matas ciliares, proteção de solos e capacitação de agricultores, gerando trabalho e renda associadas à produção de mudas de espécies nativas.

Estiveram presentes o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, e o prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim. Na ocasião, foi apresentado o projeto ambiental já realizado nos assentamentos de Sumaré pelo grupo ‘Os Pioneiros’, que conseguiu, entre outras ações, recuperar uma área de 4,8 hectares ao redor da nascente que forma a represa do assentamento – um trabalho cujo alcance pôde ser comprovado por meio de fotos “antes” (há seis anos, quando a ação teve início) e visita ao local após a assinatura do protocolo de intenções.

Marco Pilla ressaltou a importância da parceria entre Itesp e SMA e as ações realizadas pelos Pioneiros. “O protocolo de intenções que assinamos hoje é importante porque, por meio dele, poderemos levar o bom exemplo do assentamento Sumaré a outros assentamentos, principalmente na região do Pontal do Paranapanema”, afirmou. O prefeito de Sumaré fez questão de lembrar a relevância do local. “Este assentamento fez história e não é à toa que a assinatura do protocolo foi feita aqui”, afirmou Bacchim. Graziano também demonstrou sua satisfação em visitar o Sumaré I, um dos mais antigos assentamentos do Estado de São Paulo. “Esta é uma área exemplar em termos de reforma agrária, de boa organização e boa produção. Mais importante do que as árvores que aqui foram plantadas ao longo desses anos, é a nova consciência que está sendo gerada entre as pessoas. Aqui vocês estão fazendo acontecer”, disse.

Os Pioneiros

O grupo Os Pioneiros é formado por 12 pessoas, sendo um coordenador da Esalq, um assistente social, um coordenador de campo (filho de assentado) e mais nove jovens bolsistas (6 de assentamento e 3 da cidade). Nos assentamentos de Sumaré, de um total de 30 hectares (entre áreas de reflorestamento e APP), 24 hectares já foram recuperados.

O trabalho teve início em 2004. A SMA participou do projeto capacitando os jovens, em parceria com a ESALQ/USP e empresas privadas. Também são parceiros do projeto a Fundação Itesp, prefeitura de Sumaré, as ONGs SHD – Sociedade Humana Despertar e PROAC – Projeto Alternativo Campo Cidade, além das empresas Bayer e 3M, que participou do início do projeto.

Atuação ambiental

Responsável pelas políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo, o Itesp arrecadou áreas onde foram implantados 132 assentamentos, nas diversas regiões do Estado, beneficiando 6643 famílias assentadas; parte desses imóveis arrecadados já estava degradada, impondo ao poder público sua recuperação, especialmente naquelas áreas que foram destinadas à reserva legal ou definidas como Área de Preservação Permanente (APP). O total de áreas passíveis de recuperação chega a cerca de 40 mil hectares. No momento o Itesp está iniciando o processo de identificação das Reservas Legais e APPs, inclusive informando a situação da vegetação (estágio inicial, médio ou avançado de regeneração ou reserva consolidada).

Da Fundação Itesp