O plano de valorização dos funcionários elaborado pela Secretaria Estadual da Educação foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, pela Assembléia Legislativa. No próximo passo, os projetos devem ser sancionados pelo governador José Serra. As medidas beneficiarão os cerca de 300 mil funcionários ligados à pasta (professores, diretores, secretários, supervisores, entre outros), além de trabalhadores aposentados.
O “pacote” incluiu incorporação de duas gratificações, (o que beneficia os aposentados), pagamento de 30 dias da Licença-Prêmio em dinheiro, instituição de Gratificação de Função, ampliação da Gratificação de Representação e criação de novos cargos para secretários de escola e supervisores, o que possibilitará abertura de concursos. Na semana passada os deputados estaduais já haviam aprovado a antecipação de parte do Bônus Merecimento, a ser paga em quatro parcelas mensais a partir deste mês.
O custo destas vantagens para o orçamento da Secretaria de Estado da Educação será de R$ 660,6 milhões, equivalente a 7,7% da folha de salários da pasta. “É um grande esforço para valorizar os profissionais que farão, na prática, nossa educação melhorar”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
As gratificações serão pagas já no mês seguinte à sanção do governador. A abertura de concurso acontecerá logo após a Secretaria definir um cronograma de realização.
Licença-Prêmio em dinheiro
Os integrantes do Quadro do Magistério (professores) poderão optar por receber em dinheiro parte da Licença-Prêmio. Licença-Prêmio é o direito de o profissional tirar licença remunerada de 90 dias a cada cinco anos de trabalho. Pelo projeto, o profissional terá a opção de receber 30 dias em dinheiro. O pagamento será feito na data do aniversário do professor. A medida beneficiará 126.868 professores efetivos e ativos do Estado.
Incorporação de gratificações aos salários
Incorporação do Prêmio de Valorização (PV) aos vencimentos de profissionais da ativa e para os aposentados do Quadro do Magistério. Incorporação da Gratificação Suplementar (GS) aos profissionais do Quadro de Apoio Escolar. A medida beneficia tanto os profissionais da ativa quanto os aposentados, atendendo dessa forma a uma reivindicação histórica da categoria.
Mais supervisores e secretários de escola
Serão preenchidos 2.545 cargos de secretário de escola, a serem selecionados por concurso público, e 372 novos cargos de supervisor de ensino, também preenchidos mediante concurso público. A Assembléia aprovou criação de 1.100 novas vagas para secretários, que serão agregados a vagas já existentes. Também serão selecionados mais 12.000 professores-coordenadores mediante concurso interno entre os professores da rede estadual até dezembro de 2007. O professor-coordenador tem a função de apoiar o trabalho realizado na escola e coordenar a aplicação das orientações didático-pedagógicas da Secretaria.
Gratificações
Será instituída Gratificação de Função, e a Gratificação de Representação será estendida. O governo vai criar a Gratificação de Função para professor-coordenador e vice-diretor de escola, o que permitirá aumentar a remuneração desses profissionais em 16,2%. Também será instituída a Gratificação de Função para secretário de escola no valor de R$ 100,54, aumentando em 12,9% a remuneração do profissional.
Os diretores de escola e os supervisores de ensino passarão a ganhar Gratificação de Representação, que vai elevar a remuneração dos diretores em 17,5% e dos supervisores em 16,1%.
As mudanças com as gratificações podem ser visualizadas na tabela abaixo:
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Cargos |
Atual |
Ajuste |
Proposto |
Aumento |
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Professor Coordenador (PEB I*) |
1.525,84 |
247,87 |
1.773,71 |
16,2% |
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Professor Coordenador (PEB II**) |
1.727,68 |
247,87 |
1.975,55 |
14,3% |
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Vice-Diretor Escola (PEB I) |
1.525,84 |
247,87 |
1.773,71 |
16,2% |
|
Vice-Diretor Escola (PEB II) |
1.727,68 |
247,87 |
1.975,55 |
14,3% |
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Diretor de Escola |
1.897,80 |
332,56 |
2.230,36 |
17,5% |
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Supervisor de Ensino |
2.061,65 |
332,56 |
2.394,21 |
16,1% |
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Secretário de Escola |
778,43 |
100,54 |
878,97 |
12,9% |
* PEB I, Professor de Ensino Básico I, é o profissional que atua nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental
** PEB II, Professor de Ensino Básico II, é o profissional que atua nas quatro séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio
Melhoria das condições de trabalho
Além das medidas econômicas, a Secretaria investirá em medidas de infra-estrutura que melhorarão as condições de trabalho dos professores. R$ 4,5 milhões serão investidos para a compra computadores e impressoras laser, além dos móveis necessários para equipar todas as salas de professores com máquinas com acesso à internet em banda larga para navegação na internet. Também serão comprados televisores para as mesmas salas.
Antecipação de parte do bônus
A Secretaria de Estado da Educação antecipará parte do Bônus Merecimento, em quatro parcelas. A Assembléia Legislativa aprovou em 4 de outubro esta antecipação. Todos os professores (Quadro do Magistério) e membros do Quadro de Apoio Escolar (secretários de escola, merendeiros, inspetores de alunos, entre outros) e do Quadro da Secretaria poderão começar a receber o bônus com antecedência. Apenas para a antecipação do bônus serão disponibilizados cerca de R$ 300 milhões.
Para professores, diretores de escolas, supervisores de ensino e dirigentes de ensino (Quadro do Magistério) a antecipação do bônus chega a R$ 1.200_ R$ 300 por parcela (para os funcionários com carga horária de 30 horas semanais). Já para o Quadro de Apoio e o Quadro da Secretaria a antecipação chega a R$ 500_ R$ 125 em cada vez.
Da Secretaria Estadual da Educação
(I.P.)
