“As ONGs devem ser independentes”, diz Xico Graziano

Afirmação foi feita durante encontro com representantes de organizações não governamentais do Vale do Paraíba

dom, 11/03/2007 - 16h33 | Do Portal do Governo

“As ONGs devem ser independentes”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, em sua reunião na última sexta-feira, 9, com representantes de 12 organizações não governamentais do Vale do Paraíba. “Os políticos têm a tendência de apadrinhar e manipular as entidades da sociedade civil, mas entendo que o Estado deve se manter à parte, permitindo que as ONGs cumpram o seu papel”, afirmou o secretário, depois de elogiar a organização das entidades presentes.

O encontro foi na Câmara Municipal de São José dos Campos, onde, além dos ambientalistas, estiveram presentes também vereadores, representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, Polícia Militar Ambiental, prefeituras e outras instituições.

Graziano foi recebido pelo secretário municipal do Meio Ambiente de São José dos Campos, André Miragaia, representando o prefeito Eduardo Cury, e por Ana Maria Gouveia, da Fundação Cristiano Rosa, de Piquete, que falou em nome de todas as organizações presentes. Ele defendeu a importância do contato direto da sociedade com o poder público, para o aperfeiçoamento das ações de defesa da qualidade ambiental. “Sem a participação da sociedade civil, não conseguiremos resolver os problemas”, afirmou.

Antes de abrir a palavra para a platéia, Xico Graziano reafirmou seu compromisso de “radicalizar na questão ambiental, não dando tréguas aos políticos inescrupulosos, aplicando inclusive as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais”.

Um dos primeiros pontos levantados pelas entidades foi o das atividades minerárias, com um saldo negativo de cerca de 200 cavas de areia ao longo do Rio Paraíba do Sul, no trecho entre Jacareí e Pindamonhangaba, muitos dos quais funcionando de forma precária e sem a devida licença. Apesar das ações da CETESB, que, em conjunto com o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN e o Ministério Público, vem autuando os empreendimentos, para que procedam à recuperação das áreas, o passivo é ainda expressivo. Graziano prometeu voltar a discutir o problema em uma reunião específica, solicitando às ONGs o envio de dados atualizados.

Anotando uma série de denúncias, que prometeu apurar, o secretário afirmou que a reunião terá desdobramentos, pois todas as questões serão avaliadas, como a do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, que já está sendo reestruturado, inclusive para gerir os recursos novos do sistema de cobrança da água, cuja gestão está sendo transferida para a Nossa Caixa.

Sobre questionamentos relativos à proteção de nascentes de água, que gerou várias denúncias, o secretário afirmou que essa questão está contemplada dentro dos 21 projetos estratégicos de sua gestão, no programa de municípios verdes. Eles deverão cumprir uma agenda ambiental a ser definida pelo Estado. Entre outros pontos, os municípios deverão criar órgãos específicos de gestão ambiental, tratar o esgoto e o lixo, além de promover a proteção das nascentes de água, localizando-as por meio de um sistema de georreferenciamento por satélite.

Outro ponto importante, segundo o secretário, é a introdução da educação ambiental no currículo das escolas municipais, ensinando as crianças, já nos primeiros anos, as noções básicas sobre meio ambiente. “As escolas do Estado já estão se preparando para introduzir a matéria em sua grade curricular”, disse.

Falando de recursos para essas ações, lembrou que já negociou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES uma linha de financiamento para os municípios implementarem as suas agendas ambientais.

Da Secretaria do Meio Ambiente