Desde 2006, o Estado de São Paulo conta com o Programa de Ação Cultural (ProAc), ação de incentivo do Governo instituída pela Lei nº 12.268. O ProAc visa apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado; preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial; apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural; e apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.
O Programa de Ação Cultural é dividido em duas formas de apoio. A primeira é Editais/Concursos, que funcionam por meio da seleção pública de projetos cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura. A segunda forma é o Incentivo Fiscal (ICMS), apoio por meio de patrocínio de contribuintes habilitados do ICMS a projetos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.
Para ficar por dentro das novidades, lançamento de editais, período de inscrição, regras e parâmetros específicos, acesse o portal da Secretaria de Estado da Cultura.
Do Portal do Governo do Estado
