A ARTESP notificou nesta na sexta-feira, dia 15, a concessionária Ecopistas de abertura de processo sancionatório devido a irregularidades verificadas nas rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto (SP-070) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada em 25 de fevereiro. A ação especial de fiscalização ocorreu na extensão total da SP-070, entre os municípios de São Paulo e Taubaté, passando pelas cidades de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Guararema, Jacareí, São José dos Campos e Caçapava. Os processos sancionatórios podem gerar multas, cujo valor pode chegar a R$ 126 mil.
Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado não conformidades em fiscalizações rotineiras relacionadas a condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia. A blitz foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes.
Na “Blitz Olho Vivo”, foi identificado que a Ecopistas não executou apenas cinco das 83 não conformidades apontadas em fiscalizações anteriores. Foram realizados reparos em pavimento (trincas, depressões e outras), em sinalização vertical e horizontal, em defensas metálicas e limpadas pichações. Os cinco apontamentos não corrigidos se referem a sinalização horizontal. E, a fiscalização identificou 60 novas não conformidades relacionadas a sinalização horizontal, pavimento, segurança viária, pichação, problemas na drenagem e limpeza, entre outras.
Os reparos não realizados geraram notificações que, somadas, chegam a R$ 126 mil em possíveis multas. Durante o processo, a concessionária tem garantido amplo direito de defesa. A Ecopistas também será notificada das novas 60 não conformidades encontradas pela operação da Artesp. Se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato, novas punições à concessionária poderão ser aplicadas.
Pente-fino
A Ecopistas é responsável pela administração, manutenção e operação de 134,8 quilômetros de pistas. Além de toda a extensão do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-070), a concessionária é responsável também por trechos da Rodovia Hélio Smidt (SP-019), em Guarulhos, e da Rodovia dos Tamoios (SP-099) em São José dos Campos. O segmento fiscalizado em 25 de fevereiro totalizou cerca de 238 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da rodovia.
Balanço
Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou à Ecopistas multas que somam R$ 1.390.422,35. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 73 notificações referentes a irregularidades como não cumprir os procedimentos técnicos, operacionais e administrativos descritos no manual de operações das praças de pedágio e manter o índice de operacionalidade do sistema de sensoriamento de tráfego inferior a cem por cento. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo, verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp
A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
