Ao empossar, no final da tarde de quarta-feira, 18, três novos diretores da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, disse que a agência cria condições para que o Estado possa exercer de forma perene as suas funções e o seu papel de regulação – “para que permaneça o equilíbrio de interesses de um belo triângulo: sociedade, governo e concessionários – prestadores de serviços públicos em rede”. E completou: “Há de haver um ente do Estado que possa, em nome do interesse público, manter o equilíbrio entre esses três vértices.”
A busca do equilíbrio entre interesses em conflito foi a tônica dos pronunciamentos durante a posse do diretor-presidente da Arsesp, Hugo de Oliveira, e dos diretores de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado, Zevi Kann, e de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia, Aderbal Penteado Júnior.
A secretária afirmou que a Arsesp herdou “uma herança muito boa da CSPE” (Comissão de Serviços Públicos de Energia) e terá autonomia, credibilidade e capacidade técnica para arbitrar sempre pelo interesse público. Destacou a necessidade da crescente presença da iniciativa privada na infra-estrutura e citou a assinatura pela Sabesp, também nesta quarta-feira, do contrato da PPP (Parceria Público-Privada) que possibilitará o aumento da captação de água do Alto Tietê, de 10 m3/s para 15 m3/s, para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo. “Hoje é um dia especial: assinamos a PPP e empossamos aqui o presidente da Arsesp e novos diretores.”
Para Hugo de Oliveira, que desde abril exercia o cargo de diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado, o objetivo maior do Estado é a universalização do serviço de saneamento. “Estamos longe das metas de saneamento, principalmente em esgoto sanitário e tratamento de esgoto.” Ele defende tarifas subsidiadas para as populações carentes. “Por outro lado, os custos de saneamento são bastante elevados. Vamos ter de definir uma política de tarifa pública adequada e definir uma regulação bem forte.” Para Hugo de Oliveira, a ênfase da agência é responder a essas questões estruturais de forma a enfrentar o problema.
Zevi Kann também enfrentará desafios, como a complexidade da revisão tarifária de gás canalizado. Ressaltou que os cenários vão mudando com o tempo. Em 1998 o barril de petróleo custava 10 dólares e hoje está em torno de 140. “A regulação tem de funcionar em qualquer dessas situações. Tem de buscar soluções que sejam de equilíbrio tanto para o Estado, os concessionários e os consumidores.” Citou ainda uma situação antes impensável: a atual escassez de gás, que está impedindo a expansão industrial do Estado de São Paulo de “uma forma bastante séria”.
“Concessionárias e agência estão unidas no ideal de bem servir”, disse Aderbal Penteado Júnior, mas lembrou que há divergências “absolutamente” naturais. O dinamismo na área do gás é o mesmo quadro vivido pelo setor de energia elétrica. “Uma boa parte da nossa missão é no desenvolvimento e na regulação da energia elétrica.” Segundo Aderbal, a Arsesp busca do equilíbrio entre aquele que administra a concessão e o que a exerce. “Entre os consumidores somos considerados partidários das concessionárias. Entre os concessionários, o contrário. Isso mostra que temos procurado o equilíbrio.”
Compareceram à posse dos diretores da Arsesp, entre outras autoridades, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) José Sena, o secretário adjunto de Saneamento e Energia, Ricardo Toledo, os presidentes da Sabesp, Gesner Oliveira, e da Cesp, Guilherme Toledo, e o ex-ministro do Planejamento Marcos Tavares, além de representantes de empresas dos setores de saneamento, energia e gás.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
(I.P.)
