A incansável luta de pesquisadores do Arquivo Público do Estado em defesa do patrimônio arquivístico de São Paulo está rendendo frutos. E promete ganhar força agora que a instituição passou a fazer parte da Casa Civil do governo do Estado.
Uma das conquistas recentes foi a publicação do livro Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos para as Administrações Públicas Municipais, parceria com a Imprensa Oficial, de autoria da especialista em administração municipal Daise Apparecida Oliveira, mestre em História pela Universidade de São Paulo.
Veja outras ações do Arquivo Público
O livro de Denise é resultado de pesquisa intensa e integra o programa de Institucionalização de Arquivos Públicos Municipais no Estado de São Paulo, que vem sendo implementado desde 2002, de forma gradual, pelo Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (Saesp). Livro e programa são faces de uma mesma moeda, diz o historiador do Departamento de História da USP, Carlos de Almeida Prado Bacellar, na coordenação do Arquivo há um mês e meio: “Ambos têm a finalidade incentivar a preservação de documentos, contribuindo para a gestão da memória dos municípios. A administação pública municipal, de modo geral, precisa tomar conhecimento do livro, saber que ele propiciará uma melhoria nos serviços prestados aos munícipes e que vai mudar a cara dos arquivos municipais para sempre”. Segundo Bacellar, o livro, de mais de 400 páginas, a ser distribuído aos 645 municípios paulistas, é fruto de estudo minucioso e reúne os tipos de documentos que cada município produz em todas as áreas (administração de recursos humanos, material e patrimônio, saúde, educação, segurança, entre outras).
“A autora identificou 1,7 mil tipos de documentos. Para cada tipo, fez um estudo que identificou o valor que cada documento tem para a administração, se pode ou não ser eliminado e quando, ou se deve ser preservado. Além disso, a autora atribuiu códigos numéricos a eles. Enfim, tudo o que foi produzido, em papel ou meio eletrônico, por uma administração municipal é encontrado na publicação. Dessa forma, será mais fácil transferir as informações para um sistema informatizado”.
Para Ieda Pimenta Bernardes, coordenadora do Saesp, a profundidade e a abrangência são os pontos-chave do trabalho da professora Daise. “Permitiram que estudos fossem realizados de forma multidisciplinar, contando sempre com a contribuição efetiva dos profissionais das mais diversas áreas de atuação do poder público municipal”. De acordo com Ieda, a seriedade com que a pesquisa foi conduzida resultou numa obra singular que, com as adaptações e ajustes necessários à realidade local, poderá servir de modelo a qualquer município brasileiro de pequeno, médio ou grande porte. “Na verdade, por meio dessa publicação sem precedentes na literatura arquivística brasileira estão lançadas as bases para implementação de políticas públicas de gestão documental nas esferas municipais.”
A autora também comemora: “A publicação surge no momento em que os municípios enfrentam o aumento vertiginoso da produção documental, provocado pela crescente demanda de serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da saúde, educação, ações sociais e cidadania”. Daise conta que sua pesquisa foi no sentido de buscar ferramentas capazes de alavancar os serviços prestados ao munícipe pela administração municipal.
“Tenho dado cursos por esse Brasil e o que a gente vê nos municípios não é só a questão da memória preservada, é o documento de hoje, produzido no presente, sem nenhum critério, nenhuma identificação”.
SERVIÇO
Informações sobre o livro – (11)-6221-4785 (ramal 2039) ou saesp@arquivoestado.sp.gov.br (com Ieda ou Camila)
Maria das Graças Leocádio
Da Agência Imprensa Oficial
(I.P.)
