Os municípios de Araraquara e Américo Brasiliense se adequaram para fazer parte do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O programa já opera em 22 municípios do Estado de São Paulo e disponibiliza aos empreendedores paulistas um serviço unificado na obtenção de licenças para o funcionamento de suas atividades, o que diminui o tempo do processo.
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Em Araraquara, o tempo médio para obtenção da licença nos negócios de baixo risco é de apenas dois dias e no município de Américo Brasiliense de quatro. Para o licenciamento de alto risco varia de quatro e 11 dias, respectivamente.
Como funciona
Após registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo e inscrição no CNPJ, o Sistema Integrado abre a solicitação de licenciamento que, depois de preenchida, é submetida aos órgãos envolvidos (Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros e Prefeitura). Após a análise de baixo ou alto risco do negócio, o SIL consolida o tempo médio de resposta de todos os órgãos, disponibilizando um placar geral de atuação de cada um deles.
Ao final do processo, o SIL emite o Certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos, além dos respectivos prazos de validade, condições e restrições impostas. O certificado é sempre atualizado, via internet. A obtenção do certificado pelo SIL torna desnecessária a apresentação física dos documentos, fazendo com que se reduza o tempo de registro de uma empresa, desburocratizando o processo.
Do Portal do Governo do Estado
