A Secretaria de Estado da Habitação promove nesta quarta-feira, 30, o último ciclo de palestras do Simpósio Técnico Regional do ProgramaCidade Legal “Regularização e Resgate da Cidadania”, em Araçatuba e Presidente Prudente. O seminário tem como objetivo orientar prefeitos, técnicos municipais e representantes de órgãos e entidades da classe sobre a parceria do Estado com municípios para averbação de empreendimentos.
O evento tem início às 9h30 em Araçatuba, no Teatro Municipal Paulo Alcides Jorge, Rua Armando Sales de Oliveira, s/nº, Vila Estádio. Mais tarde, às 14h30, haverá nova reunião em Presidente Prudente, no Hotel Portal D’Oeste, Avenida Brasil, nº 1.501, próximo ao Shopping Center Americanas.
O secretário executivo do Programa Cidade Legal, Silvio Figueiredo, estará presente nos dois encontros, que abordarão questões sobre regularização fundiária de parcelamentos do solo, conjuntos habitacionais e condomínios residenciais. Outras etapas do simpósio acontecerão nos municípios de Araraquara, Arujá, Barretos, Bauru, Campinas, Carapicuíba, Marília, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.
O Programa Cidade Legal foi criado pelo governo paulista para assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização e averbação de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais já existentes, sejam públicos ou privados.
Mais de 120 municípios aderiram ao programa e firmaram convênios com a Secretaria da Habitação. Por meio desses acordos, o programa está beneficiando quase 1,7 milhão de pessoas no Estado com a escritura de propriedade do seu imóvel.
Da Secretaria da Habitação
C.M.
