A Assembléia Legislativa aprovou na noite desta quarta-feira, 16, projeto de lei enviado em março pelo governador José Serra que institui o plano de carreiras no Centro Paula Souza com reajuste médio de 49% no valor da hora-aula paga aos professores. A aprovação do projeto assegura aos servidores a incorporação de gratificações e reajuste de acordo com o tempo de serviço. Os benefícios garantem também a continuidade do plano de expansão da rede de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs).
Com o projeto, o menor valor da hora-aula passa de R$ 6,90 para R$ 10, nas Etecs, e de R$ 8,90 para R$ 18, nas Fatecs. Para os técnicos administrativos de Etecs e Fatecs, o salário será corrigido de acordo com o tempo de serviço. Os reajustes propostos oscilam de 10,25% a 40,60%.
Outra medida que vai beneficiar professores e técnicos administrativos é a incorporação de duas gratificações: Gratificação por Atividade Técnica Administrativa e por Trabalho Educacional (Gatae) e Gratificação Geral (GG). Essas duas gratificações totalizam hoje R$ 0,80 por hora-aula para os docentes e R$ 140 para os técnicos administrativos. Os valores já constam dos números propostos no projeto.
O projeto que segue agora para sanção do governador Serra prevê ainda a instituição da remuneração por desempenho. As escolas deverão atingir metas previamente estabelecidas e, desde que cumpridas, professores e funcionários serão beneficiados.
Serão criados 18.950 cargos públicos para docentes e auxiliares de magistério e 5.462 cargos de técnicos administrativos. A medida permitirá praticamente triplicar o número atual de docentes e auxiliares de magistério e dobrar o de técnicos administrativos.
Outra ponto é a evolução na carreira, que levará em conta o desempenho e aperfeiçoamento dos professores e funcionários.
Expansão
A meta do Governo paulista é dobrar o número de Fatecs e ampliar a oferta de vagas nas Etecs, mantendo a qualidade do ensino. Em 2006, o Estado contava com 26 Faculdades de Tecnologia. De janeiro de 2007 até agora, a administração estadual implantou 13 novas Fatecs, chegando a um total de 39 unidades, o que representa 50% da meta cumprida. O objetivo é chegar a 52 em 2010.
Já nas Escolas Técnicas Estaduais, a meta é criar 100 mil novas vagas e atingir, até 2011, um total de 177.550 alunos matriculados. No vestibular do 1º semestre deste ano foram oferecidas nove mil novas vagas, o que significa atender 27 mil novos alunos até meados de 2009, ou seja, 27,27% da meta estabelecida. Já foram criadas 16 Etecs desde janeiro de 2007.
Ainda nas Etecs, a meta do governo paulista é criar 51.150 novas vagas de Ensino Médio, atingindo, até 2011, um total de 54.739 alunos matriculados. No vestibular do 1º semestre deste ano foram oferecidas 7.047 novas vagas, o que significa atender 21.141 novos alunos até o fim de 2010. Isso representa 41,33% da meta estabelecida.
“Trata-se de um plano que, ao atender os interesses dos servidores do Paula Souza, atende também os interesses dos alunos, que encontrarão servidores ainda mais motivados e comprometidos com a instituição”, avaliou Serra. Para o governador, o projeto de lei e o Plano de Expansão do Paula Souza marcam o início de uma nova fase no ensino técnico e tecnológico em São Paulo.
Cíntia Cury
